Lei de Acesso
O Orçamento Participativo Natal 2019/2020 iniciou na noite desta segunda-feira (21) a realização das Plenárias Regionais para a escolha de delegados e das áreas que a população considera prioritária para serem contempladas pelo orçamento municipal do próximo ano. A primeira Plenária foi da Região Administrativa Leste e realizou-se no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta.
Moradores de diversos bairros da região Leste participaram da Plenária e elegerem onze delegados que, doravante, os representarão nas deliberações do OP 2019/2020. Os moradores presentes também elegerem, pela ordem, educação, habitação e esporte e lazer como áreas prioritárias.
O Orçamento Participativo, além de seu formato presencial, com as Plenárias Regionais, também possui um módulo virtual. Nesta segunda-feira (21) também teve início o OP Virtual 2019/2020. A população pode participar acessando, até o dia 8 de novembro, o endereço www.natal.rn.gov.br/sempla/paginas/ctd-1222.html e escolher as três áreas temáticas que considera prioritárias para a sua região, preenchendo o formulário disponibilizado.
O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que possibilita o poder público e a sociedade civil compartilharem as decisões sobre investimentos de parte dos recursos públicos municipais em obras/serviços. No caso de Natal, esses recursos correspondem a 1,5% da previsão da Receita Tributária para o ano subsequente.
Os delegados eleitos nas Plenárias Deliberativas acompanham todo o processo de construção do OP. Junto à Secretaria Municipal de Planejamento e com o auxílio técnico das demais Secretarias e Órgãos Municipais, eles vão detalhar as obras ou os serviços que a sua região, que escolheu as áreas que considera prioritárias, quer ver contemplada no orçamento municipal do próximo ano.
O OP é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, tendo à frente o titular Alexsandro Ferreira. Segundo ele, “foi gratificante ver a grande participação dos representantes de toda a região leste, o que nos leva a acreditar que teremos uma forte presença da população no Orçamento Participativo e nas definições dos projetos de interesse da comunidade”.
Nesta quarta-feira (23) é a vez da Região Administrava Sul realizar sua Plenária Deliberativa, às 18h30, no Conselho Comunitário do Conjunto Mirassol, Rua Jerusalém, 300A. As Regiões Administrativas Oeste e Norte terão, cada, duas plenárias sempre às 18h30. A Oeste, no dia 29, na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, à Av. Solange Nunes do Nascimento, 282 - Cidade Nova, e, no dia 4 de novembro, na Escola Municipal Emmanuel Bezerra, Rua Mira Mangue, S/N – Planalto. A Norte faz plenária no dia 30, no auditório da UERN, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 – Potengi, e no dia 6 de novembro, na Escola Municipal Professor Laércio Fernandes Monteiro, Rua Noel Costa, 1232 - Nossa Senhora da Apresentação.
Delegados eleitos pela Região Leste
José Arimateia Amaral
José Arimateia da Silva
Walterneide Patrício Pereira
Maria Anunciada de Lima (Preta)
Sthefane Santos Silva
Ruam Diego Ventura Firmino
Renato Céar Queiroz Santos
Fernando Teixeira Peixoto
João Paulo da Chagas da Silva
Adler Sidney Barros dos Santos Correia
Aldemir dos Santos Gomes
Suplente: Klejane Maria de Araújo Dantas
