As obras do Pró-Transporte, na zona Norte de Natal, estão paralisadas devido à falta de repasses do Governo do Estado para a Prefeitura do Natal. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (27), pelo secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres. O valor a ser repassado é de R$ 7.876.275,86, referente às desapropriações, dos quais apenas R$ 309 mil foram quitados, o que permitiu pagar a um único proprietário, dos mais de 300 que terão de ser indenizados.

Em 7 de agosto de 2009, Prefeitura e Governo do Estado assinaram um termo aditivo ao convênio 218, de 2006, que trata da obra. No documento, ficou acertado que o Estado se compromete em repassar ao Município o valor das desapropriações (estimado na época em R$ 7,8 milhões) e o Executivo municipal pagará os reajustes das faturas, ou seja, a correção monetária dos contratos com as empresas executoras do projeto.

“Quando a atual gestão municipal assumiu, constatamos que havia várias indefinições em relação à obra, incluindo dúvidas sobre quem pagaria as desapropriações e o reajuste das faturas. Nós estamos em dia com nossa parte, agora o Estado não vem repassando os recursos para desapropriarmos os imóveis necessários à continuidade dos trabalhos”, explicou Demétrio Torres.

Além disso, o titular da Semopi destacou que a Prefeitura já terminou os estudos e concedeu as licenças ambientais relativas ao projeto, no trecho urbano da obra, mas o Governo do Estado não concluiu sua parte, referente a algumas áreas como as de dunas e lagoas. A falta de repasses para as desapropriações, porém, é mesmo o maior obstáculo a ser superado.

“A Prefeitura não pode e nem tem como tirar os proprietários sem pagar. A obra está paralisada por falta de repasses do Governo do Estado para as desapropriações”, reforça. O secretário estima em 15% o percentual já executado do Pró-Transporte e declarou que, com menos de R$ 3 milhões, já seria possível desapropriar os imóveis relativos ao lote 1, de 2,7 km de extensão, que vai do viaduto já erguido na avenida das Fronteiras, até a Moema Tinoco.

No entanto, a conta aberta pelo Município para receber os valores das indenizações está zerada. Enquanto isso a demora aumenta os custos da obra para a Prefeitura, já que a cada ano há reajuste da fatura. O projeto total está orçado em R$ 80 milhões, dos quais R$ 72,8 milhões vêm da União, através da Caixa Econômica Federal. Demétrio Torres estima que, ao final, o valor a ser pago pela PMN em relação à correção monetária possa chegar aos R$ 10 milhões.

“A demora é ruim para todos. Para a população que fica sem o benefício, para o Governo do Estado, que pode ter de começar a pagar o empréstimo antes do final da obra, e para o Município, pois a cada ano aumenta o valor da correção monetária”, resume o secretário da Semopi. Enquanto o repasse não é feito, as empresas vêm substituindo a rede de postes e as árvores localizadas no trajeto da obra.

O objetivo principal do Pró-Transporte é facilitar os acessos entre a ponte Newton Navarro até a BR-101 Norte e até a Tomaz Landim, através da duplicação de avenidas como a Conselheiro Tristão, Moema Tinoco, Tocantínea, Rio Doce e Fronteiras. O investimento se somará aos da Copa do Mundo de 2014, facilitando o trânsito e melhorando o transporte público em Natal.