A cidade de Salvador/BA sediou na última semana a 33º Reunião da Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) e o sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Na oportunidade, também foi realizado o Fórum dos Procons Nordeste. O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) participou dos eventos, enviando uma equipe de técnico do órgão. Os participantes trataram de temas como: Racismo nas relações de consumo, Atuação do Sistema Nacional Defesa Consumidor junto as concessionárias de energia e Superendividamento nas relações de consumo.

Já na reunião do Fórum dos Procons Nordeste foram apresentados procedimentos dos órgãos de proteção de defesa do consumidor quanto a deficiência na prestação do serviço de plano de saúde, atendimentos de consumidores quanto a má prestação e adicionais no serviço das plataformas de usuários e a implantação dos Núcleos de Assistência a Superendividados (NAS). Este programa é uma tendência nos sistemas de defesa do consumidor, uma vez que cresce o número de consumidores que se encontram nessa condição.

Ao final do Fórum dos Procons Nordeste foi elaborada uma nota técnica para as plataformas de usurários, cobrando manifestação das mesmas em relação as irregularidades ligadas dos a cobrança de adicional após prestação do serviço, aplicação do Código de Defesa do Consumidor na obrigação de fazer ao judiciário quanto a má prestação de serviço dos planos de saúde, e também orientação para o órgão se habilitar para a prestação de atendimento em casos de superendividamento.

Para o Diretor Técnico do Procon Natal Diogo Capuxú, a presença dos servidores na reunião do sistema nacional de defesa do consumidor foi muito importante, já que foram debatidos relevantes para ampliar o conhecimento e a capacidade da equipe do órgão na proteção dos direitos do consumidor. O cidadão que tiver seus direitos desrespeitados deve procurar a sede do Procon Natal localizado na rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta – Natal/RN para denúncia do seus direitos ou marcando agendamento prévio pelos canais de atendimento pelo, o WhatsApp: (84) 98812-3865 e no E-mail: proconnatal@natal.gov.br.