O município de Natal possui oito cemitérios públicos, que são administrados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os equipamentos estão localizados nas quatro zonas da cidade e foram identificados com os nomes dos bairros em que estão localizados. São eles: os cemitérios de Ponta Negra e Nova Descoberta, na zona Sul; o cemitério do Alecrim, na zona Leste; os cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, na zona Oeste; e os cemitérios de Igapó, Redinha e Pajuçara, na zona Norte.

Telefone: (84) 3232-9843

SOBRE VALORES DE SEPULTAMENTO E EXEMUÇÃO EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Para realizar o sepultamento em um dos oito cemitérios públicos da cidade do Natal, é necessário realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 304,17 (trezentos e quatro reais e dezessete centavos).

Também é necessário pagar uma taxa caso o familiar deseje realizar a exumação do seu ente. O valor do serviço é R$ 304,17 (trezentos e quatro reais e dezessete centavos).

SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS

AFORAMENTO PERPÉTUO

• O QUE É
  Aforamento Perpétuo é uma concessão de áreas públicas em cemitérios exclusivamente para sepultamentos de corpos ou ossos humanos. Não podem ser aforados terrenos provisórios ou em “brechas”, nem com dimensões inferiores a 1,30x 2,30m.


• QUANDO SOLICITAR
  Por ser perpétuo e hereditário, o Aforamento deverá ser solicitado quando ocorrer o falecimento da pessoa que será, então, sepultada.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento; A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Aforamento: R$ 743,51

2ª VIA DE CARTA DE AFORAMENTO

• O QUE É
  É a emissão de nova Carta de Aforamento quando não se possui mais a original.


• QUANDO SOLICITAR
  Em caso de perda ou extravio da Carta de Aforamento original.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento; A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta. Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Emissão de 2ª Via: R$ 190,09

TRANSFERÊNCIA DE CARTA DE AFORAMENTO

• O QUE É
  É a transmissão da titularidade da Carta de Aforamento para familiar do cessionário.


• QUANDO SOLICITAR
  Apenas após o falecimento do cessionário.


• PÚBLICO–ALVO
  Familiares com parentesco consangüíneo ou por afinidade, do cessionário.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Carta de Aforamento original
  Xerox da Identidade e CPF (referente à pessoa que será o novo proprietário)
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Transferência de Carta de Aforamento: R$ 190,09

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

• O QUE É
  É uma autorização para a realização de obra de construção, aumento ou diminuição de túmulos em cemitérios públicos na cidade do Natal.


• QUANDO SOLICITAR
  Quando for necessário executar obra para construção, aumento ou diminuição em um túmulo. Após a emissão do Alvará a obra deverá ser iniciada no máximo em 30 dias.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento;
  A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo.
  Em caso de falecimento da pessoa indicada na Carta de Aforamento, a autorização para a obra poderá ser concedida ao familiar após análise de toda documentação que será solicitada pelo setor responsável. Essa documentação comprobatória de vínculo com o titular da Carta de Aforamento pode variar de acordo com o grau de parentesco.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  Xerox da Carta de Aforamento
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Alvará de Construção: R$ 147,85