Prefeitura do Natal

Audiência Pública


NOME

DESCRIÇÃO

4° Ciclo Tarifário

Audiência Pública n° 001/2021 da 4° Revisão Tarifária, vinculada a Consulta Pública nº 001/2021.

OBJETO

Audiência Pública n° 001/2021 tem por objeto a 4° Revisão Tarifária Periódica dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para o Município do Natal/RN, vinculada a Consulta Pública nº 001/2021.

O objetivo é assegurar a transparência e a participação da sociedade nas discussões do processo regulatório, bem como dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico, em especial, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como promover debates e colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO

20/08/2021 das 09h às 13:00h

PARA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO

A Audiência Pública será realizada na plataforma do youtube, pelo endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=jY87be3THbU

A Audiência Pública é aberta à participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto. Ao longo da Audiência Pública será oportunizada a inscrição via chat, por ordem de solicitação, para a exposição oral (questionamento ou contribuição), com tempo de até cinco minutos para cada expositor.

Para a participação como expositor oral será disponibilizado o link a ser enviado durante a ' audiência, via whatsapp. Deverá ser enviado nome completo, CPF, entidade que representa e o numero do telefone para o e-mail: arsban.audiencia@gmail.com'

Nome
Esfera
Descrição

Municipal ARSBAN

Relatório síntese às contribuições da Consulta Pública nº 01/2018, referente à Resolução 002/2018 e Nota Técnica 001/2018 da ARSBAN.

Municipal ARSBAN

Relatório síntese às contribuições da Audiência Pública nº 01/2018, referente à Resolução 002/2018 e Nota Técnica 001/2018 da ARSBAN.

Municipal ARSBAN

Convite para a população para participar da Audiência Pública que discutirá as Diretrizes e Metodologias que nortearão a revisão tarifária para o ciclo 2019-2023

Municipal ARSBAN

Regulamento da Audiência Pública ARSBAN acerca das Diretrizes e Metodologias que nortearão a revisão tarifária para o ciclo 2019-2023.

Municipal ARSBAN

Ata da Audiência Pública para discutir o Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou de Esgotamento Sanitário por Adesão.

Municipal ARSBAN

ARSBAN convida toda população da Cidade de Natal para participar da Audiência pública para discussão sobre a proposta de contrato de prestação de serviços públicos por adesão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.

Municipal ARSBAN

Discussão sobre a proposta de contrato de prestação de serviços públicos por adesão a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.

Municipal ARSBAN

Ata da Audiência Pública sobre o Pleito de Revisão Tarifária.

Municipal ARSBAN

Regulamento da Audiência Pública ARSBAN sobre o pleito de Revisão Tarifária da CAERN.

Municipal ARSBAN

ARSBAN convida toda população da Cidade de Natal para participar da Audiência pública para discussão do pleito de Revisão Tarifária reivindicado pela CAERN.

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