Em 7 de agosto de 2020, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 14 anos de existência. Por essa razão, este mês foi escolhido para celebrar a campanha do Agosto Lilás, um movimento de conscientização e sensibilização da sociedade em torno do combate a todas as formas de violência contra a mulher.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), lança no dia do aniversário da Lei a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Uma Cartilha para as mulheres de Natal”, um material de linguagem direta e acessível a todas as mulheres, conteúdo didático e de fácil fixação de aprendizagem. A Cartilha traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha, onde ela pode ir buscar ajuda, plano de segurança, entre outras informações importantes.

Agosto Lilás também é tempo de chamar a atenção das mulheres para mais um canal de acolhimento que elas dispõem, dentro de toda uma rede de proteção já existente, o Acolhe Mulher, que é o 0800 281 8000 da Prefeitura do Natal. Trata-se de uma prestação de serviço de grande importância que oferece um atendimento qualificado realizado por assistentes sociais e psicólogas, com orientações e encaminhamentos específicos. Vinculado à Semul, funciona no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), localizado na Avenida Bernardo Vieira, 2280, Dix Sept Rosado, de segunda à sexta-feira, em horário especial de pandemia, das 9h às 16h.

Com o isolamento social, os casos de violência doméstica cresceram e a rede de atendimento precisa ser cada vez mais ampliada e publicizada para que mais e mais mulheres conheçam os mecanismos de denúncia e proteção que estão à sua disposição e o Acolhe Mulher é mais um instrumento dentro dessa rede. “É de grande importância a divulgação desse número. Quanto mais mulheres conhecerem, maior será a amplitude dessa rede de ajuda e tudo isso se converte em mais denúncia e menos violência”, destaca Jandira Borges, secretária adjunta municipal de Políticas para as Mulheres.

A Cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Uma Cartilha para as mulheres de Natal” e o “Acolhe Mulher” 0800 281 8000 serão lançados amanhã, dia 7 de agosto, dia de aniversário da lei Maria da Penha, nas redes sociais da Prefeitura do Natal e ficarão disponibilizados no site da Prefeitura do Natal https://www.natal.rn.gov.br/ .