Prefeitura remove container irregular em área pública de Ponta Negra


Prefeitura remove container irregular em área pública de Ponta Negra

Um container que estava instalado irregularmente em área pública no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal, foi removido pela Prefeitura no final dessa sexta-feira (5). A operação coordenada pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) contou com apoio operacional de fiscais de Serviços Urbanos (Semsur) e apoio tático de agentes da Guarda Municipal da ROMU e GAAM.

O equipamento estava numa das mais importantes zonas de interesse turístico da cidade sendo explorado como ponto comercial, sem autorização ou controle do Município.

De acordo com informações de agentes da fiscalização da Semurb, após as ações administrativas municipal e ministeriais, a justiça potiguar determinou  a imediata desocupação da área sob pena da aplicação de multa de 100 mil reais.

Diante da decisão, a fiscalização no pleno exercício do seu Poder de Polícia, cumpriu a decisão judicial e removeu o container para o seu pátio de apreensão.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando denúncias de ocupação de áreas públicas, inclusive de forma anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

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