Lei de AcessoPostos de Combustíveis recebem Selo Verde
Publicado em: 15/06/2011
Crédito da imagem: Divulgação
Na manhã desta quarta-feira, 15, mais dois postos de combustíveis, localizados na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio receberam as Licenças de Operação, emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O documento atesta que o estabelecimento está ambientalmente adequado e pode funcionar. Em ato simbólico na presença de representantes da Semurb e do Ministério Público foi entregue aos proprietários o selo “VERDE”, instituído pelo MP, Semurb e UFRN.
Este é o resultado das ações firmadas entre Ministério Público, Semurb e proprietários de postos em promover adequações para minimizar os danos ambientais causados por esta atividade na cidade. Dos cerca de cem postos vistoriados pela Semurb, 95% destes já entraram com o pedido de renovação de suas licenças.
Segundo o secretário de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, a meta é para que todos os postos possuam tanques ecologicamente corretos e estejam devidamente licenciados. Com isso, evita-se uma possível contaminação das águas do lençol freático, manancial subterrâneo que abastece Natal. Até agora foram certificados cinco postos. Outros estão sendo avaliados, “a secretaria está atenta, sempre realizando visitas e fiscalizações”, ressalta o secretário.
Outras 23 licenças de Instalação, já estão prontas para serem entregues. Para atender esta demanda foi criado um grupo de trabalho interno para viabilizar a análise de todos estes processos, tendo em vista a necessidade urgente de adequação dos estabelecimentos. O TAC assinado pelos proprietários ano passado com o MP foi um passo importante neste processo.
