A prefeita de Natal Micarla de Sousa decretou na tarde desta quarta-feira (07) estado de calamidade pública na saúde do município. O decreto foi motivado pela situação precária de atendimento das unidades e postos de saúde, que possuem problemas como carência de profissionais e infra-estrutura inadequada para os procedimentos básicos, e ainda pelo risco iminente de uma epidemia de dengue. A prefeita anunciou que vai contratar, temporariamente e de forma emergencial, cerca de 100 profissionais médicos, que serão distribuídos para as unidades de saúde e PSF.

O ato prevê a contratação imediata de médicos para o atendimento à população e a abertura para gastos de urgência na área de saúde. A prefeita também anunciou o concurso público para a contratação de médicos que será publicada no Diário Oficial do Município. "A cidade do Natal herdou problemas sérios na área da saúde que vão desde falta de medicamentos e médicos à falta de infra-estrutura nas unidades e postos de saúde. Meu dever, nesse caso, é garantir à população o atendimento. Nesse momento a prioridade é atender aos natalenses que estão na espera de uma ação do poder público", declarou a prefeita. Micarla ainda afirmou que o decreto segue o mesmo princípio do publicado pelo governo do estado no último dia 30 de dezembro. "O governo também tomou essa atitude diante da situação da saúde no estado. Como 60% dos serviços prestados na saúde estadual são oriundos de Natal, nós também precisamos agir", justificou.

Durante o anúncio do decreto estavam presentes o secretário municipal de saúde, Levi Jales, o secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Augusto Viveiros, e o Procurador do Município Bruno Macedo. O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira e da Associação Médica Álvaro Barros também participaram da reunião. "Auxiliamos a prefeitura com dados de inspeções feitas pela entidade nos postos e unidades de saúde. É grave a situação principalmente nos procedimentos de média e alta complexidade. Vemos positivamente esse ato da prefeita e esperamos que a situação seja contornada em breve", afirmou Álvaro Barros.

Em relação ao caráter jurídico do ato, o procurador municipal Bruno Macedo afirmou que o prazo de 180 dias do decreto pode ser ou não estendido. "Esse ato serve para fornecer condições para a viabilização de bens e servidores resolvendo a situação da saúde. É um ato emergencial que tira a burocracia da contratação. O prazo pode ser diminuído ou estendido de acordo com as necessidades do município", explicou Bruno.

Na mesma reunião a prefeita anunciou a abertura de conversação com o Governo do Estado para a resolução dos problemas da saúde, e a criação do Comitê de Combate à Dengue, que terá á frente o infectologista Luiz Alberto Marinho. "Ainda como prioridade, com base nos dados do Ministério da Saúde, estamos tomando uma providência em relação à doença em nosso município, para evitar uma nova epidemia. Então formando um comitê especialmente para lidar com essa situação", disse Micarla.