A prefeita Micarla de Sousa e todo o seu secretariado participaram na manhã de hoje, 8, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, de uma palestra feita pelo secretário de Fazenda do governo de São Paulo, Mauro Ricardo Machado, que trouxe para a nova equipe de técnicos da Prefeitura do Natal informações de medidas tomadas e que deram certo no governo municipal daquela cidade.
A palestra constou de sugestão de medidas para a melhoria de gestão, ações para redução de despesas e incremento de receitas de maneira que se gerem recursos importantes para investimentos na cidade.
Foram abordados alguns dos mecanismos que devem ser seguidos para que se tenha um bom planejamento a longo prazo, suas metas, planos de ação anuais e indicadores de resultados alcançados. Entre os exemplos de indicadores estratégicos foram priorizadas as áreas de saúde, educação, meio ambiente, transporte público, fazenda e trânsito.
Dentro das ações para incremento das receitas, foi destacada a implantação da Nota Eletrônica de Serviços, mecanismos para inibir a evasão de recursos do ISS, receitas tributárias do ITBI, recadastramento de contribuintes do IPTU (com cruzamento dos cadastros dos imóveis com as empresas de energia e saneamento) bem como o envio mensal de boleto de pagamento do referido imposto, em caso de parcelamento.
Sobre a redução das despesas, o secretário sugeriu o contingenciamento orçamentário cujos recursos deverão ser liberados ao longo do ano, em sintonia com a realização de receitas e o ajuste, e priorização das despesas. Também foi proposto à implementação de uma política austera, incluindo o congelamento inicial de parcela significativa do Orçamento Municipal de 2009.
“Mauro Ricardo tem duas coisas boas: conhecimento e experiência, mola propulsora de uma boa administração”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Carlos Augusto Viveiros. Segundo ele, as informações prestadas servirão em muito para ajudar a redução de despesas e aumento da receita da Prefeitura do Natal.
No final, a prefeita Micarla de Sousa agradeceu a presença do secretário paulista e as boas informações prestadas. “Seja muito bem-vindo, aproveite o sol maravilhoso da nossa cidade e quando voltar leve um abraço e o nosso agradecimento ao governador José Serra, que tem sido o nosso grande parceiro, primeiro por ter liberado o deputado João Faustino para a nossa equipe e depois por deixar as portas abertas do estado à disposição da nossa administração”.