A prefeita Micarla de Sousa anunciou, nesta sexta-feira (16), durante coletiva à imprensa as medidas que serão adotadas com o objetivo de equilibrar as contas do município de Natal, devedor de R$ 123 milhões. Para solucionar os problemas da cidade, a prefeita aumentará a arrecadação e reduzirá as despesas em 20%.

Como ação prioritária a prefeita efetuará o pagamento de pessoal, considerada uma questão de honra. Na próxima semana o Diário Oficial do Município estará divulgando o calendário de pagamento para 2009 já com a garantia da primeira parcela do 13º para o mês de junho. “Todos precisam receber em dia. São famílias que também precisam pagar suas contas”, disse a gestora. “Sobre as obras da cidade, elas seguirão em andamento. A população não precisa se preocupar”, garantiu Micarla de Sousa.

Além disso, o município efetuará o pagamento de encargos e dívidas, o equilíbrio do custeio da máquina e realizará novos investimentos. “Tenho um compromisso com a divulgação dos dados de acordo com os balanços divulgados pela Controladoria Geral do Município. Será uma gestão transparente”, afirmou Micarla de Sousa. A Prefeitura do Natal também deverá criar a Central de Atendimento para utilização da população.

Providências

O procurador Geral do Município, Bruno Macedo, explicou durante a coletiva que nos últimos 180 dias as despesas com pessoal ficaram em torno de R$ 2 milhões. Prática essa que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal visto que o acumulado chega a R$ 7 milhões. O procurador revelou ainda que outra violação acontece com os R$ 35 milhões de restos a pagar (recursos próprios) quando o saldo disponível até 31/12 último é de apenas R$ 1.734.866,49. Bruno Macedo adiantou que a Controladoria promoverá uma auditoria e a Procuradoria encaminhará todos esses elementos ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

“Vamos esperar o fechamento do balanço de 2008 para que possamos tomar as providências”, revelou a prefeita Micarla de Sousa. Os débitos da administração passada serão congelados e parcelados, e os débitos da atual gestão, pagos em dia. “O nosso compromisso é honrar os pagamentos religiosamente. Espero contar com o empenho de cada secretário para que possamos viabilizar as soluções para as demandas da cidade”, concluiu Micarla.