A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando o recadastramento dos prestadores de serviços urbanos da cidade. O intuito dessa ação é realizar o levantamento das atividades em desenvolvimento na cidade. Com isso, a Semsur pretende estudar um projeto para a melhoria da estrutura física das feiras, mercados, camelôs e quiosques, como também da qualificação dos trabalhadores. O trabalho vem sendo realizado desde o dia 2 de julho.
Segundo o chefe do departamento de Feiras e Mercados da Semsur, Valtécio Pinheiro, não só as feiras receberão investimentos para melhorias. O recadastramento é direcionado a todos os trabalhadores urbanos. A coleta de dados dos feirantes foi a primeira fase a ser concluída. Agora, a secretaria está realizando o cadastro dos ambulantes. Como os trabalhos estão sendo realizados tranquilamente, os trabalhadores de mercados também já começaram a ser convocados esta semana e os quiosqueiros serão os próximos a ser chamados para esta ação.
Ainda segundo Valtécio Pinheiro, o recadastramento tem como objetivo criar condições ideais para que seja analisado todo o trabalho dos servidores urbanos em Natal, alertando que essa ação não pretende restringir o número de trabalhadores. “Com do recadastramento, nós teremos condições de saber quantos trabalhadores existem na cidade, onde eles atuam, qual o produto está sendo comercializado por cada um deles, o que possibilita um direcionamento do estudo que está sendo realizado pela Semsur para a padronização das feiras”, explica.
Para a realização dessa iniciativa, a Semsur firmou uma parceria com a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). O recadastramento está sendo realizado no IFRN (antigo CEFET), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os convocados devem dirigir-se ao local com a convocação em mãos, além de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Qualificação
Para estimular a formalização dos trabalhadores, a Semsur realizará uma parceria com o Sebrae para apresentar aos feirantes, ambulantes e quiosqueiros o programa “Empreendedor Individual”, em que pequenos empreendedores de indústria, comércio e serviço, com receita bruta anual de até R$ 36 mil, poderão formalizar a atividade.
Os interessados devem ter, no máximo, um funcionário com rendimento de até um salário mínimo/mês. Dessa forma, o feirante, por exemplo, pode ter CNPJ, inscrição estadual e municipal, e garantir seus direitos previdenciários, além de ter acesso a financiamentos para incrementar a atividade.