Os auditores fiscais do Tesouro do Município do Natal reuniram-se na tarde desta terça-feira (22), com a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, quando trataram da implantação na cidade da Lei Orgânica do Fisco. Segundo o presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal (Asan), Wellington Moreira Almeida, esta lei promoverá um ordenamento ao trabalho dos auditores. “Conseqüentemente também estimulará o aumento da arrecadação do poder público.

A chefe do executivo natalense disse que tudo que for feito com o intuito de melhorar a arrecadação do município será bem vindo. “Principalmente porque as cidades brasileiras passaram por uma diminuição na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou Micarla de Sousa.

A prefeita do Natal disse ainda que a medida que a administração avança e o tempo passa, surgem metas cada vez maiores. “Um exemplo disse é a área da saúde, onde comprometemos 30% do orçamento e mesmo assim percebemos que as demandas exigem um investimento ainda maior”, ressaltou Micarla de Sousa.

Quanto a Lei Orgânica do Fisco, a prefeita disse que tem todo o interesse em sua viabilização, mas que durante os próximos 10 dias analisará a normatização proposta para dar uma resposta aos auditores do Tesouro Municipal. “Tratarei do assunto com os secretários municipais de Tributação (Semut), Francisco de Paula Schettini e de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Roberto Lima, (presentes à reunião, junto com o líder da prefeitura na Câmara Municipal, vereador Enildo Alves) e depois entrarei em contato”, afirmou a prefeita do Natal. 

O presidente da Asan, Wellington Moreira, disse ainda que Natal antecipa-se à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233 em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Lei Orgânica Nacional do Fisco. Para Natal, “esta lei otimizará todo o trabalho do Fisco Municipal e em consequência melhorará a arrecadação da máquina pública”, afirmou Wellington Medeiros.