A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), assinou um termo de ajustamento de conduta junto com o Ministério Público; o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte – Idema; e com a Superintendência do Ibama/RN, para por fim à degradação e poluição ambiental na Região Metropolitana de Natal, contribuída pelos lixões e matadouros públicos localizados principalmente nas margens e afluentes de rios e lagoas.
De acordo com o documento, a Semurb vai elaborar um diagnóstico contendo todas as ações de políticas públicas onde são desenvolvidos projetos de educação ambiental e vai identificar as comunidades existentes em áreas onde há a presença de lixões, abatedouros e outros pontos que atraem urubus e aves de rapina.
Além disso, ficou a cargo da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo elaborar o Projeto Agenda 21/COMVIDA para ser desenvolvido, a partir do próximo ano, nas escolas das áreas críticas. Ainda em parceira com a Urbana, a Semurb vai realizar ações educativas que possibilitem a Coleta Seletiva nos locais em debate.
A assinatura do termo de ajustamento de conduta aconteceu na manhã desta quarta-feira (7) na sede da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo contou com a presença do secretário Kalazans Bezerra; do Promotor de Justiça, João Batista Machado; do Diretor Geral do Idema, Marco Aurélio Martins; do Superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz e do Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Carlos Eduardo Alves da Silva.
Durante o encontro ficou decidido que Idema e Ibama vão participar da elaboração dos projetos Agenda 21/COMVIDA e da coleta seletiva junto com a prefeitura de Natal. Os dois órgãos também ficaram responsáveis por realizar cursos de Agente Multiplicador
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado “É a primeira vez que Município, Estado e Federação se unem em prol desta causa”.
A presença dos urubus e aves de rapina, decorrentes da proliferação dos lixões, matadouros clandestinos e outros pontos irregulares de descarte de resíduos sólidos, ameaçam a aviação aérea nas áreas próximas ao aeroporto Internacional Augusto Severo e à Base Aérea, em Parnamirim, como também o futuro aeroporto Internacional
“Vamos trabalhar em parceria para garantir a segurança das aeronaves que voam no espaço aéreo de nossa cidade”, finalizou Kalazans Bezerra.