A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (ARSBAN) inicia os preparativos para IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro, no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves - CEMURE, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré. O evento, que ocorre a cada dois anos, é coordenado pela Agência em parceria com o COMSAB – Conselho Municipal de Saneamento Básico. Este ano o tema será “Saneamento Básico: Um direito Universal, responsabilidade de todos.”.

É de grande importância a participação da sociedade natalense e da Região Metropolitana, pois o tema será discutido de forma participativa com representantes dos diversos segmentos sociais, tais como movimentos sociais e populares, organizações não governamentais, sindicatos dos trabalhadores laborais e patronais, entidades acadêmicas de pesquisa, entidades prestadoras de serviços de saneamento básico e gestores públicos.

Para representar a sociedade serão eleitos 280 delegados, dentre os candidatos que se apresentarem nas Pré-Conferências, que serão realizadas nas datas e locais mencionados a seguir:

Os eixos temáticos serão: Estado da arte e acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal; Gestão Integrada do saneamento; Controle Social: Instrumento e perspectiva; e Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania. Temas que interferem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.

Segundo o diretor presidente da ARSBAN, Urbano Medeiros, é importante que a população participe das reuniões preparatórias: “A sociedade deve participar, expor suas necessidades e propor melhorias, para juntos nos aprofundarmos nas questões de saneamento básico e assim, contribuirmos para a elaboração de políticas públicas para o setor, de acordo com a nova Política Nacional de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445 de 2007”.

O diretor técnico da ARSBAN, Aristotelino Monteiro, diz que “essas preliminares são de grande importância para a sociedade, pois todos os problemas identificados dentro da cidade, selecionados e votados durante a conferência, serão cobrados aos órgãos responsáveis pela ARSBAN, para que as obras sejam iniciadas, concluídas ou melhoradas, dependendo da necessidade que foi identificada pelos representantes nas pré-conferências”.