A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vem promovendo um curso de capacitação para ensinar os próprios funcionários a utilizarem o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

O Siconv é uma das principais formas que os municípios têm de captar recursos do Governo Federal para as chamadas transferências voluntárias – aquelas que não estão previstas na lei, como os repasses do Sistema Único de Saúde ou da Educação. Todo o processo contratual, da celebração à prestação de contas, passando pela execução, é feito virtualmente.

O valor mínimo para inscrição de um projeto é R$ 100 mil (no caso de obras de engenharia, R$ 250 mil). A reestruturação da orla de Ponta Negra, aquisição de equipamentos para a Saúde e Assistência Social e sinalização turística para a Copa 2014 são algumas das iniciativas da Prefeitura do Natal realizadas através do Siconv.

“É importante que todos os municípios se adequem e dominem  essa plataforma, porque ela é agora a forma mais rápida e eficaz de conseguir os financiamentos que tanto precisamos para execução dos projetos”, disse Ylmara Gomes, funcionária da Sempla e uma das professoras do curso. Os alunos também têm aulas com o professor Alexandre Ferreira, do curso de Gestão Públicas da UFRN.

Até o fim de maio a primeira turma de servidores das secretarias de Desenvolvimento de Econômico e Social, de Trabalho e Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo e da Funcarte, além de alunos da UFRN, serão capacitados. Em junho uma nova turma será formada.