A instalação e reunião inaugural do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECOM) ocorreu ontem pela manhã (8), no Salão Nobre da Prefeitura do Natal.

Além da Prefeita Micarla de Sousa e da Diretoria do Procon Natal, que inclui o Diretor Geral Carlos Paiva e o Chefe do Setor de Fiscalização Norivaldo Falcão, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Câmara Municipal de Natal, da Secretaria Municipal de Educação, da Procuradoria Geral do Município , da Federação dos Clubes Dirigentes Lojistas e da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do Rio Grande do Norte (FECEB).

A reunião tratou do funcionamento e apresentação do Conselho, bem como dos avanços na fiscalização realizada pelo Procon Natal e das dificuldades encontradas até o momento. Um dos temas centrais foi o tempo de espera nas filas de bancos, que deve ser o principal desafio do Conselho neste primeiro momento. Também se mencionou a Nota Técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que obriga a troca imediata de aparelhos celulares, e em como a fiscalização dará apoio a tal medida.

Os planos de saúde também fizeram sua aparição na pauta. Problemas como aumentos abusivos e contratos que excluem procedimentos médicos na hora em que eles são mais necessários são as maiores queixas contra o setor.

O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor irá se reunir bimestralmente, onde estes e outros problemas serão abordados pelos diferentes órgãos integrantes, aumentando exponencialmente a taxa de resolução de questões de interesse do consumidor natalense.

 

FUNCIONAMENTO 
O CONDECOM funcionará criando estratégias conjuntas de proteção e defesa do consumidor e equilíbrio das relações de consumo. O Conselho também irá gerir a utilização dos fundos provenientes de sanções pecuniárias aplicadas pelo Instituto Procon Natal. Denominado Fundo Municipal de Direitos Difusos, ele será utilizado em ações e campanhas educativas focadas no consumo consciente, bem como na melhoria da infra-estrutura do próprio Instituto.