O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Natal, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, convocou representantes dos planos de saúde atuantes na capital para uma reunião na tarde da próxima quarta (27).
A reunião tem o objetivo de discutir e resolver um problema recorrente entre os usuários de planos de saúde natalenses: a longa espera no agendamento de consultas básicas.
“O que se tem observado”, revela Carlos Paiva, Diretor do Procon Natal, “é a discrepância entre a espera quando se marca consultas pelos planos de saúde e a espera quando a mesma consulta é marcada de forma particular. As consultas particulares são realizadas muito antes, são marcadas para muito mais cedo. Isso não está correto e põe em risco a saúde do usuário, que termina sendo posta em segundo lugar por motivos financeiros que dizem respeito apenas às clínicas e aos planos de saúde, e devem ser resolvidos entre eles.”
No final de setembro, em um encontro nacional realizado em São Paulo, a ANS, com base em pesquisa realizada junto a 1.162 operadoras de atendimento médico das quais 840 participaram, definiu a sua expectativa de prazo máximo para realização de consultas, conforme quadro abaixo.
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) | 7 dias |
Consulta nas demais especialidades | 14 dias |
Consulta de Fonoaudiologia | 10 dias |
Consulta de Nutrição | 10 dias |
Consulta de Psicologia | 10 dias |
Sessão de Terapia Ocupacional | 10 dias |
Sessão de Fisioterapia | 10 dias |
Serviços de diagnóstico por laboratório clínico | 3 dias |
Serviços de diagnóstico por imagem | 10 dias |
Procedimentos de alta complexidade | 21 dias |
Internações eletivas | 21 dias |
Urgência e Emergência 24h | Imediato |
Consulta de Odontologia | 7 dias |
Por enquanto prazo máximo é apenas indicativo
Apesar de ainda não possuir caráter normativo, sendo portanto apenas uma indicação do tempo máximo esperado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar planeja publicar Instrução Normativa específica nas próximas semanas, o que forçaria os planos de saúde a adequarem seus prazos. Desde já se espera, contudo, que os planos tomem medidas urgentes nesse sentido, sem precisar aguardar a norma para tanto. Quem sofre com o tempo perdido é sempre o usuário.