A reunião promovida pelo Procon Natal e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) com os representantes dos planos de saúde atuantes em Natal aconteceu ontem (27) às 15:00hs no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, na Praia do Meio.

O tema da reunião foi o problema cada vez mais recorrente do atraso no agendamento de consultas e exames para usuários dos planos de saúde. Hospitais e clínicas de Natal têm dado prioridade na consulta de pacientes que pagam particular, colocando as consultas marcadas por pacientes que pagam através de planos de saúde para 15, 20 ou até 30 dias depois.

O diretor geral do Procon Natal, Carlos Paiva, abriu a reunião falando sobre o aumento no número de reclamações relacionadas a planos de saúde, e a necessidade pungente de uma resolução rápida nos problemas que envolvem questão tão séria como a saúde do consumidor. “A maior demanda pelos planos de saúde incorre em um maior número de reclamações. Nós temos que prezar por esta forma de prestação de serviço buscando a harmonia, é claro, mas sempre tendo uma preocupação maior com a parte hiposuficiente, a parte mais frágil, ou seja, o consumidor.”, disse Carlos Paiva.

Os planos de saúde têm crescido muito nos últimos anos graças à ascensão de uma parcela maior da população à classe média. Esse aumento na cartela de clientes, todavia, não é sempre acompanhado pelos planos, o que termina gerando problemas sérios ao usuário, à exemplo da indisponibilidade de especialistas credenciados em número suficiente.
“É obrigação do plano de saúde fornecer um número de especialistas compatível com a quantidade de usuários”, enfatiza Marcilene Moreira, chefe do núcleo da ANS no Ceará e representante da agência na reunião, “ Um atraso prolongado ao se marcar consultas é, à luz da ANS, um problema na rede de atendimento da operadora”.

Para obter uma estimativa do tempo de espera para consultas e procedimentos, a ANS realizou uma pesquisa junto às operadoras de saúde durante junho e julho. A agência utilizou o resultado para produzir uma tabela indicativa dos tempos máximos de espera para cada tipo de procedimento e consulta. A tabela servirá de guia para uma instrução normativa específica, a ser aprovada dentro em breve.

É importante ressaltar, todavia, que a garantia do prazo máximo é para qualquer médico da mesma especialidade credenciado junto ao plano de saúde, e não para o médico específico que o usuário quiser. Ou seja, se o usuário agendar uma consulta que ultrapasse o prazo indicado, o plano de saúde deverá encaminhá-lo para um outro especialista que esteja disponível antes do fim deste prazo.

A reunião, que contou com a participação de representantes da Unimed Natal, Amil, MedMais, Dental Med Center, DentalVida, Uniodonto e Unidental, não será um evento isolado e marca o início dos diálogos sobre o assunto.

Os planos de saúde que não compareceram nem enviaram justificativa em tempo hábil serão notificados pelo Procon Natal a prestar esclarecimentos.

 Calendário de eventos para 2011 é definido

De maneira a desenvolver a parceria entre o Instituto Procon Natal e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, também foi definido hoje o calendário de eventos entre os dois órgãos.

A parceria entre o Procon Natal e a ANS teve início em julho deste ano através de um acordo de cooperação mútua. A assinatura do acordo permitiu uma maior integração entre as instituições na busca de uma defesa ainda mais abrangente dos direitos do consumidor.

Os compromissos agendados seguirão o seguinte cronograma, todos para 2011:

7 e 8 de fevereiro - Seminário Inaugural Institucional
3 e 4 de abril - Oficina de Capacitação
6,7 e 8 de junho - Encontro Ordinário + Seminário Temático
1 e 2 de agosto - Mesa Técnica Trimestral
27 de setembro - Encontro Ordinário
7 e 8 de novembro - Audiência Pública

Qualquer problema com seu plano de saúde, ou para sanar dúvidas e obter informações, ligue para o Procon Natal no 3232-9050 ou para o Disque-ANS no 0800 701 9656.