Autonomia para os municípios no que diz respeito à fiscalização e o licenciamento ambiental. Este foi um dos temas discutidos durante o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, na cidade de João Pessoa-PB, e defendido pelo vice-presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Kalazans Bezerra, em sua palestra ministrada na manhã desta sexta-feira(13), no auditório do Sebrae-PB.

Kalazans Bezerra abriu sua palestra defendendo a criação pelos municípios de órgãos, que fortaleçam o trabalho este trabalho para garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento urbano de forma equilibrada. Mostrou aos secretários e prefeitos presentes, a importância de se ter uma secretaria de meio ambiente fortalecida, com condições de licenciar e fiscalizar tudo o acontece na cidade. “A exploração dos recursos com perspectiva de sustentabilidade com geração de emprego e renda resulta na melhoria na qualidade de vida da população”, ressaltou ele.

Mostrou o exemplo de Natal que está promovendo uma limpeza na cidade, fazendo a retirada de cartazes, placas e faixas, que em seis meses já foram retiradas mais de 13 mil peças, a desocupação de áreas públicas, combatendo fortemente as invasões. Para ele é preciso fazer este trabalho de forma inteligente com prevenção, educação e acima de tudo mostrando as pessoas da importância do trabalho da secretaria para o cotidiano das pessoas. “Esta é uma forma de acabar com o estigma de que a lei atrapalha o progresso ou impõe dificuldades”, afirma ele.

Encerrou sua palestrando convocando os prefeitos a formarem uma rede visando o fortalecimento da ANAMMA através da Comissão Tripartite, composta pelas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal para articular suas ações de meio ambiente. Ao final a plenária informou que a Paraíba estava efetivando a partir deste evento a sua seccional da ANAMMA no Estado.

O evento que teve inicio quinta-feira (12), foi encerrado com um painel sobre Meio Ambiente com o tema Degradação do Meio Ambiente, Plano de rearborização dos Municípios, Políticas Públicas para preservação do Ecossistema e Fontes de Energia Renovável. Estiveram presentes ao evento prefeitos de várias cidades do Nordeste, inclusive do Rio Grande do Norte, secretários e técnicos.