Preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. É esse o objetivo do Plano de Ação para Cidades Históricas – Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania (PAC das Cidades Históricas), que foi apresentado à prefeita do Natal, Micarla de Sousa, no início da noite desta sexta-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A cidade do Natal é um dos 124 municípios brasileiros contemplados para participar do PAC das Cidades Históricas. O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Cultura e conta com recursos de R$ 830 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será desenvolvido através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Para a capital natalense, já foram apresentados projetos desenvolvidos por diversas secretariais municipais, como a de Mobilidade Urbana (Semob), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e a Funcarte. Os projetos apresentados incluem ações de habitação, turismo, requalificação urbana, infraestrutura e fomento cultural.

Segundo Heliana Lima de Carvalho, chefe da divisão técnica do IPHAN no RN, o PAC das Cidades Históricas abrange três pontos, com ações voltadas para o fomento cultural, como recuperação de imóveis de interesse cultural, a criação de um corredor cultural, a questão do planejamento, que envolve questões ligadas à legislação e também ao uso habitacional, onde se analisa quantos imóveis existem em determinado local da cidade, se são privados, públicos e se têm potencial histórico.

“Este é um plano muito interessante para nossa cidade, pois estimula a vinda de turistas para cidade, promovendo o desenvolvimento da economia local com geração de emprego e renda, além de criar o sentimento de pertencimento da população, que passa a ter a consciência da preservação de sua cidade. Tudo isso também gera o resgate da cidadania nas pessoas”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa, que deu total apoio para o desenvolvimento do projeto em Natal.

A consultora nacional do IPHAN, Margareth Uemura, disse que os projetos apresentados também devem contar com contrapartida dos municípios a serem contemplados. “Entretanto, não é só o poder público que deve arcar com os investimentos de recursos financeiros nestes projetos. A iniciativa privada também deve ser estimulada a participar, até porque também será beneficiada com estas ações”, informou Margareth Uemura.

De acordo com Ana Raquel Baracho, consultora da Unesco para o PAC das Cidades Históricas, as ações efetivas do PAC das Cidades Históricas terão início no próximo ano e se estendem até 2013.

O arquiteto Haroldo Maranhão, chefe do departamento do Patrimônio Histórico da Funcarte, disse que Natal agora poderá pensar em ter um centro cultural, promovendo sua diversidade cultural. “Ao mesmo tempo em que estimula a vinda de turistas. Não se concebe uma cidade, como a capital potiguar, que será sede de jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014, sem um moderno centro cultural, até porque seremos vitrine para o mundo”, afirmou.

Outro que também destacou a importância do chamado PAC das Cidades Históricas foi o vice-presidente da Funcarte, Gustavo Wanderley. “Os projetos a serem desenvolvidos podem promover a requalificação de toda uma área da cidade beneficiada", disse.