Para marcar a data 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove neste mês uma programação especial que conta com mobilizações sociais, capacitação, panfletagens, ações socioeducativas junto aos familiares, crianças e adolescentes assistidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Assistência Social (CRAS). A programação encerra na sexta-feira (25), com o Seminário: “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Integrando Saberes para a Proteção Social”, no auditório do  Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE).

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) revelam que a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciadas no Disque 100. O serviço é mantido pela Secretaria de Direitos Humanos para registro e encaminhamento de denúncias.

A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.

As atividades realizadas pela SEMTAS são variadas e descentralizadas, abertas ao público convidado para refletir e atuar pela garantia de direitos da infância e juventude.

Confira a Programação das ações realizadas pela Prefeitura do Natal no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes:

Quarta-feira (09/05):

Oficina e Capacitação para profissionais do turno matutino dos CRAS;

Horário: 09h30

Local: Ministério Público do Trabalho

Quinta-Feira (10/05):

Oficina e Capacitação para profissionais do turno vespertino dos CRAS;

Horário: 13h30

Local: Ministério Público do Trabalho

Sexta-feira (11/05):

Mobilização, panfletagens sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Horário: 9h

Local: Praia do Meio

Quarta-feira (16/05):

Atividades com os usuários do Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência

Horário: 11h

Local: R. Henrique Dias, 419c - Igapó

Sexta-feira (25):

Seminário: “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Integrando Saberes para a Proteção Social” , no auditório do Cemure.

8h30 - Credenciamento

9h - Apresentação Cultural ( ONG Atitude e Cooperação)

9h30 – Solenidade de abertura

Mesa de abertura:

Álvaro Dias – Prefeito Municipal de Natal.

Ilzamar Silva Pereira – Secretária titular da SEMTAS.

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal - Comdica

Daisy Guilhermino – Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Representante do Conselho Tutelar.

Representante da Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal - DCA

10h – Palestra:

Discussão sobre as principais barreiras no combate à Violência Sexual

Revitimização e Penalização da Vítima

Agilidade no Atendimento

Síndrome da Adição e do Segredo

10h30 – Debate

11h– Apresentação de Boas Práticas

Apresentação de das Reflexões e boas práticas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)

12h - Brunch