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O Prêmio ODS Brasil será lançado nesta sexta-feira (11), às 9h, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (10), o Consultor do Município, Homero Grec, representando Prefeito de Natal Álvaro Dias, recebeu, na sede da Prefeitura, a visita da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do Assessor Técnico – ODS, da Secretaria Nacional de Articulação Social, Laurêncio João Körbes. O encontro serviu para formalizar o convite à Prefeitura para participação no evento.
A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos - essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.
“Se há uma contribuição desse nível, que pode se somar às nossas práticas, com certeza é muito bem vinda ao nosso Município. Podem contar com a presença da Prefeitura e com nossa parceria para desenvolvimento dos projetos”, comentou o Consultor, Homero Grec.
A reitora da UFRN, Ângela Cruz, ressaltou que a Prefeitura e a UFRN possuem parcerias fortes que podem, num futuro breve, estar entre os inscritos para concorrer ao prêmio. “Nós firmamos uma parceria sólida com a Prefeitura d e Natal em projetos como o Cidades Inteligentes e Humanas, o Parque Tecnológico e a futura revitalização do bairro da Ribeira”, relembrou.
Já o Assessor Técnico da ODS enfatizou que a iniciativa visa integrar pastas em todos os níveis, melhorar a governança de estados e municípios e principalmente iniciar um planejamento de longo prazo em nível nacional. “Estamos visitando todos os Estados. Até o dia 13 de junho vamos divulgar o prêmio em todo o Brasil. Queremos estimular e divulgar as boas práticas e também organizar estruturas de governança nos Estados e Municípios”, explicou Laurêncio Körbes.
O QUE É A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030. O Brasil, como sede da Conferência Rio+20, teve um importante papel na construção da Agenda e na promoção de amplo diálogo realizado com a sociedade civil e governos.
Com o propósito de não deixar ninguém para trás, foram definidos 17 Objetivos, 169 Metas e 232 Indicadores, a serem cumpridos até 2030. Destacam-se temas relevantes, tais como: erradicação da pobreza, saúde, educação, trabalho decente, inovação, consumo sustentável, combate à mudança do clima, paz e parcerias.
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)?
ODS 1 - Acabar com a pobreza;
ODS 2 - Acabar com a fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável;
ODS 3 - Assegurar vida saudável em todas as idades;
ODS 4 - Assegurar educação para todos;
ODS 5 - Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
ODS 6 - Assegurar gestão sustentável da água e saneamento para todos;
ODS 7 - Assegurar energia para todos;
ODS 8 - Promover crescimento econômico e trabalho decente para todos;
ODS 9 - Construir infraestruturas resilientes e fomentar a inovação;
ODS 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos sustentáveis;
ODS 12 - Assegurar produção e consumo sustentáveis;
ODS 13 - Combater a mudança do clima e seus impactos;
ODS 14 - Conservar oceanos e recursos marinhos;
ODS 15 – Proteger ecossistemas terrestres e deter a perda de biodiversidade;
ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça e instituições eficazes; e
ODS 17 - Fortalecer meios de implementação e parcerias.
QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DO PRÊMIO?
Governos: práticas desenvolvidas pela administração direta ou indireta dos estados, Distrito Federal e municípios.
Organizações com Fins Lucrativos: práticas desenvolvidas por setor produtivo e outras organizações da sociedade, com fins lucrativos.
Organizações sem Fins Lucrativos: práticas desenvolvidas por organizações da sociedade, sem fins lucrativos.
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: práticas desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas.
COMO FAZER AS INSCRIÇÕES?
As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, pelo preenchimento dos formulários disponibilizados no portal www.odsbrasil.gov.br, devendo observar as orientações constantes no Regulamento do Prêmio, detalhadas no Guia de Apresentação da Prática, disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.
As práticas poderão ser inscritas no período de 07 de maio de 2018, até às 24 horas do dia 29 de junho de 2018, observado o horário de Brasília/DF.
Cada entidade poderá inscrever até três práticas da sua categoria, devendo cada prática ser inscrita separadamente.
As práticas inscritas devem ter, pelo menos, um ano de existência na data da inscrição e possuir resultados mensurados.
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO?
No processo de avaliação das práticas serão considerados os seguintes critérios:
Resultados gerados.
Participação dos beneficiários.
Replicabilidade.
Existência de parcerias.
Convergência com políticas públicas vigentes.
Aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
QUAL SERÁ A PREMIAÇÃO?
As instituições responsáveis pelas práticas selecionadas em 1º, 2º e 3º lugares pelo Júri serão premiadas, simbolicamente, com o Prêmio ODS Brasil 2018 em cada categoria. Os demais classificados da etapa III receberão um diploma de menção honrosa.
Todas as instituições responsáveis pelas práticas qualificadas para a etapa II do Prêmio receberão certificado de participação.
A cerimônia de premiação será realizada em evento na cidade de Brasília/DF, no mês de dezembro de 2018.
ENDEREÇOS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS
