Lei de Acesso
O ano de 2019 foi marcado por centenas de ações de manutenção e reestruturação por parte da Prefeitura do Natal. Através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o município realizou desde o ordenamento dos espaços públicos, até a reforma e melhoria de diversos equipamentos. No último ano, a Semsur entregou 25 praças totalmente revitalizadas, mais de 600 ações de fiscalização foram realizadas e as equipes de limpeza e manutenção registraram mais de 700 ações em praças e logradouros públicos.
A Semsur reúne em suas atribuições a administração e manutenção de Feiras Livres, Mercados Públicos, Praças, Canteiros Centrais, Cemitérios e Iluminação Pública. Além disso, é responsável pelo serviço de poda e pela fiscalização do comércio informal da cidade. O Departamento de Operações, responsável por ações de manutenção e recuperação de equipamentos públicos, executou mais de 40 ações no ano de 2019, incluindo pintura, reforma e manutenção de prédios e equipamentos públicos, além da recuperação e recomposição de calçadões, estacionamentos, passeios públicos e meios-fios em geral.
Quanto às obras, merecem destaque as reformas realizadas nos Mercados Públicos Municipais. Em 2019, a prefeitura reformou e entregou o Mercado das Quintas. A Semsur também deu início à recuperação do Mercado da Seis e do Mercado das Rocas. Os cemitérios públicos também foram reformados. Redinha, Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Ponta Negra, Igapó, Nova Descoberta e Pajuçara tiveram suas sedes administrativas totalmente reformadas. Os equipamentos também tiveram o passeio, acessibilidade e iluminação revitalizados. Somadas às ações gerais, a prefeitura construiu um novo muro no Cemitério da Redinha e implantou a primeira rota acessível do nordeste no Cemitério de Nova Descoberta.
As praças também foram prioridades da Semsur em 2019. Ao todo, 25 equipamentos foram recuperados pela secretaria. Entre eles, estão a tradicional Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, a Praça da Árvore de Mirassol e a Praça Élia de Barros, no Igapó. No trabalho de recuperação, foram realizadas a pavimentação, paisagismo, pintura e manutenção dos bancos, brinquedos e demais equipamentos.
Em 2020, a Semsur tem em andamento a recuperação de mais seis praças. Todas terão obras em execução já no mês de janeiro. São elas: Assis Chateaubriand, Vila Verde, Augusto Leite, São Camilo de Lellis, das Mães e do Chafariz.
Quanto à limpeza e manutenção dos equipamentos públicos, os “verdinhos” da Semsur realizaram 372 ações em praças e outras 354 em avenidas, canteiros e logradouros da cidade.Em conjunto com os trabalhos realizados nas praças e canteiros, ocorreram continuamente as ações de paisagismo, que executaram 9.864 podas nas quatro zonas administrativas da cidade, além da limpeza de 2.211 coqueiros em toda a extensão da orla e em passeios públicos. Também foram realizadas 336 erradicações de árvores que apresentavam risco imediato de queda.
A Semsur conduziu ainda o projeto Natal mais Verde, ação que tem como intuito conservar os espaços públicos através de uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade. No último ano, 42 espaços públicos foram adotados pela iniciativa privada e comunidade em geral.
O setor de Fiscalização também teve papel de destaque em 2019. Foram realizadas mais de 200 vistorias e liberações de espaços públicos para a realização de eventos em toda a cidade. Além de ações regulares de ordenamento do comércio informal para datas festivas tradicionais (Carnaval, São João, Halloween). Também foram atendidas mais de 400 demandas de órgãos municipais, estaduais e federais, entre denúncias e solicitações diversas, incluindo as da população em geral.
Iluminação Pública
A Secretaria de Serviços Urbanos também é responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade. De janeiro a dezembro de 2019, a Semsur recebeu um total de 37.558 solicitações de manutenção de postes com lâmpadas apagadas. Desse total, 97,5% foram atendidas. A maior incidência de solicitações foi registrada na zona Norte, seguida pela zona Sul da capital.
Quanto à demanda de instalação de iluminação provisória, foram feitas 2.072 solicitações, tendo sido instalados pela Semsur um total de 139,4 km de cordões de luz ao longo do ano de 2019.
A Prefeitura conta com dois canais oficiais de atendimento à população que deseje solicitar o reparo de lâmpadas apagadas. Em outubro do ano passado, o serviço foi modernizado, passando a ser 100% digital. A sociedade conta agora com um serviço eficiente e prático para atender as demandas de iluminação. Basta ligar para o número 0800 281 8980 e informar o problema. Também é possível solicitar o reparo pela internet. Basta acessar o site da Prefeitura do Natal (natal.rn.gov.br) e clicar no link Iluminação Pública presente na aba Cidadão. Na internet é possível especificar o problema do poste, desde lâmpada apagada a problema no braço de luz e no poste.
Praças revitalizadas pela Semsur em 2019
1. Praça Henrique Carloni (Ponta Negra)
2. Praça Agostinho José Oliveira (Zona Norte)
3. Praça José Antônio Pereira (Lagoa Nova)
4. Praça Pôr do Sol (Igapó)
5. Praça Iapssara Aguiar (Potengi)
6. Praça do Conselho Comunitário (Igapó)
7. Praça Lúcia Ametista (Morro Branco)
8. Praça Ecológica Severino Cordeiro Folclorista (Quintas)
9. Praça Francisco Valentim (Rodas)
10. Praça do Relógio do Sol (Areia Preta)
11. Praça Luiz da Câmara Cascudo (Cidade Alta)
12. Praça Francisco Erickson (Neópolis)
13. Praça Antônio Melé (Mãe Luiza)
14. Praça Dom Pedro II (Alecrim)
15. Praça Eldorado (Lagoa Azul)
16. Mangueiras (Lagoa Nova)
17. Miriam Vasconcelos (Potilândia)
18. Gentil Ferreira (Alecrim)
19. Gizela Mousinho (Lagoa Nova)
20. Nossa Senhora dos Navegantes (Redinha)
21. Residencial Redinha (Redinha)
22. Élia de Barros (Igapó)
23. Árvore de Mirassol (Mirassol)
24. Engenheiro Wilson Miranda (Santos Reis)
25. Lindalva Taveira (Santos Reis)
Praças com projeto de recuperação - Janeiro de 2020
1. Praça Assis Chateaubriand
2. Praça Vila Verde
3. Praça Augusto Leite
4. Praça São Camilo de Lellis
5. Praça das Mães
6. Praça do Chafariz
