O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da cerimônia de lançamento da Cartilha sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Município de Natal, nesta segunda-feira (17/02), no auditório do Sebrae/RN.

A publicação, elaborada pela instituição, facilita o acesso, aos empresários, de informações a respeito da Lei sancionada pela Prefeitura, que desburocratiza e melhora o ambiente de negócios na capital, permitindo investimentos para a geração de emprego e renda na capital potiguar.

A Lei sancionada pelo Prefeito Álvaro Dias, que deu origem à cartilha, beneficia diretamente 90% dos empresários de Natal, que são responsáveis, segundo números do Sebrae/RN, pela geração de 80% dos empregos formais na cidade. 

“Queremos agradecer ao prefeito Álvaro Dias e a toda a Prefeitura de Natal pelo empenho e interesse demonstrados na construção dessa Lei que é o alicerce da economia local. São os pequenos empresários que dão força na contratação de trabalhadores”, comentou Itamar Manso Maciel Júnior, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância de apoiar os pequenos empresários, de desburocratizar a relação com a gestão e do lançamento da cartilha como orientação para agilização de procedimentos.

Além disso, o prefeito enfatizou o processo democrático na criação da nova Lei, que embasa a publicação. “A Lei é fruto de muito trabalho, de muito debate democrático na Câmara Municipal, nas audiências públicas e também com os nossos técnicos. Esse é um grande momento para uma gestão como a nossa que aposta na modernização e que caminha sempre para frente”, disse Álvaro Dias.

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, explicou que a legislação e a cartilha são armas fortes para o enfrentamento da crise econômica que “dizimou” empregos em Natal e no Rio Grande do Norte. “É um avanço muito grande numa área fundamental para a geração de empregos”, justificou.

Zeca Melo contou o histórico da criação da Lei, relembrou que não foi fácil, mas disse que dos debates surgiu uma legislação democrática que, com a cartilha, fica mais fácil de ser compreendida e utilizadas pelos empresários.