O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou, através de Decreto publicado no do Diário Oficial desta sexta-feira (6), a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Natal. O encontro será realizado nos dias 29 e 30 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação - Cemure o tema abordado este ano é “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”.

Como preparção para a IV Conferência serão realizadas pré-conferências nas regioões administrativas da capital potiguar. Os locais de realização serão posteriormente indicados e divulgados, pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher. No entanto, o cronograma de datas já está aprovado no seguinte formato: 4 de abril de 2020 – Zona Oeste, 21 de março de 2020 – Zona Sul, 28 de março de 2020 – Zona Leste, 18 de abril de 2020 – zona Norte.

O tema principal, “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia” será dividido nos sub-temas:  A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres; O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema; Políticas Públicas Temáticas par as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade.

O regimento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher definirá sobre a organização e o funcionamento da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Natal/RN, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados. A Conferência e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher têm a missão de consolidar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que resultará no fortalecimento e efetivação das políticas voltadas para as moradoras da capital potiguar. Além de confirmar o processo de lutas em nível local por direitos, igualdade e promoção da participação das mulheres nos espaços de poder.