O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) e os presidentes dos conselhos municipais a ele vinculados convocam por meio de edital todos os conselheiros titulares e suplentes a participarem da reunião entre o Concidade e suas Câmaras Técnicas. O objetivo é a apreciação e deliberação da minuta de lei do processo de Revisão do Plano Diretor de Natal. O evento será realizado na próxima segunda-feira (16), das 8h às 17h30, na Faculdade Estácio de Natal, Av. Alexandrino de Alencar, n. 708, Alecrim.

 

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira (11) e solicita a participação de todos os conselheiros titulares e suplentes dos conselhos de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), com suas câmaras temáticas permanentes. 

 

Por meio de portarias, o Concidade definiu os membros da Comissão Preparatória para organização da Conferência da Cidade. Essa Comissão será composta pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), de Planejamento Municipal (Sempla) e de Governo (SMG), como também convocou a Comissão Eleitoral, que será responsável pelo processo de eleição dos delegados para a Conferência Final do processo de Revisão do Plano Diretor de Natal. Ela será composta pelas secretarias de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e de Turismo (Setur). 

 

Cabe a essa Comissão executar as orientações do processo eleitoral expressas na Resolução 02.2020 Concidade, deliberar sobre os casos omissos, bem como promover, realizar e coordenar a eleição dos delegados durante a Pré-Conferência Final, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de abril. O evento será realizado no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, n. 3897, bairro Nossa Sra. de Nazaré. A Conferência será organizada por Comissão Preparatória designada pelo Concidade e será coordenada pela Secretaria Executiva do Concidade Natal ou por membro integrante do Núcleo Gestor.