A campanha “Restitua Amor”, criada pela prefeitura de Natal através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica Natal) para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência, teve uma adesão surpreendente do contribuinte natalense em 2021. A divulgação ostensiva fez dobrar o número de doações em relação ao ano de 2020, saltando de R$ 169.269,46 para R$ 329.556,09. A campanha contou com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Secretaria de Comunicação (Secom Natal).

A partir de agora, os recursos direcionados ao Comdica, composto por instituições civis e da gestão municipal, serão aplicados em ações de educação, esporte e lazer para crianças e adolescentes. O Fundo da Infância e Adolescência de Natal (FIA) é o responsável pela captação de recursos que serão repassados às entidades não governamentais, através da atuação de seus projetos sociais voltados à promoção e proteção das crianças e adolescentes do município.

Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, é dever nosso proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este público. “Somos gratos por todas as doações feitas ao FIA. A campanha foi um verdadeiro sucesso e demonstra o quanto o natalense é humano e generoso. Estamos avançando ainda mais no acolher, proteger e amparar quem mais precisa, pois essas doações irão contribuir significativamente com esses projetos e no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes", explicou o gestor.

O secretário de Comunicação, Heverton de Freitas, titular da pasta responsável pela elaboração da campanha, explica como a comunicação “potencializa e universaliza o alcance de uma política pública. Isso ficou demonstrado com esse resultado, gerando engajamento a partir da transmissão do conhecimento das ações desenvolvidas e do chamamento à responsabilidade social como foi esse caso”, comentou. 

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas e conselheiro do Comdica Natal, Cristiano Manoel destacou que a campanha “Restitua Amor'' foi um diferencial para que fosse possível captar os recursos: "Em breve utilizaremos esses recursos em ações com crianças e adolescentes. Intensificar a divulgação fez dobrar a arrecadação em relação ao ano de 2020.”

Como funciona
Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte que fizer a declaração na Modalidade Completa, tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para o Fundo da Infância e Adolescência. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. O responsável por administrar esses recursos em Natal é o Comdica Natal.