A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe, entregou 135 títulos de regularização fundiária na noite desta terça-feira (17). Desta vez, os moradores do bairro Planalto foram contemplados durante cerimônia realizada na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, situada na Rua Mira Mangue. Além do prefeito Álvaro Dias, estiveram presentes os secretários Adjuto Dias, de Trabalho e Assistência Social, e José Vanildo, de Habitação.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância deste momento especial na vida dos natalenses. “Sabemos que com este documento, as famílias deixam de lado as angústias, preocupações e dúvidas sobre o imóvel onde moram. Este documento traz segurança e tranquilidade”, afirmou.

O secretário José Vanildo destacou que o programa é essencial e de grande valia para a sociedade natalense e que o gesto é decorrente do esforço do prefeito que priorizou a legalização destes patrimônios.

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A moradora Elenilda Bezerra disse que o documento traz alívio para sua família. “Eu nem sei quanto tempo esperamos por isso. Agora estamos aliviados”, disse.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Prefeitura, até o final do mês, outras centenas de famílias receberão o documento, entre o Planalto e o Bairro Nordeste.