A equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Senarc realiza visitas a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas, durante essa semana, do dia 21 ao 24 de junho. De acordo com o representante da Senarc, Márcio F. Maurício, o objetivo da visita técnica é conhecer a gestão e buscar informações sobre todos os assuntos relativos à execução do Programa Bolsa Família e Cadastro Único desenvolvidos pelo município de Natal, para assim, estruturar um mecanismo que permita a Senarc/MDS acompanhar e apoiar a gestão municipal.

A Senarc/MDS está desenvolvendo um acompanhamento da Qualidade da Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e o município de Natal foi selecionado para receber a visita de uma equipe técnica. “Eles querem conhecer como funciona o Bolsa Família em Natal para acompanhar a qualidade da gestão do Programa na Semtas. Para nós, isso é de extrema importância para oferecermos cada vez mais, melhores serviços para os beneficiários do programa”, afirma Lisandra Brito, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica - DPSB.

As visitas aos programas da Semtas têm inicio a partir desta terça-feira (22), quando está marcada uma visita a um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS no município do Natal. No mesmo dia, à tarde, haverá uma reunião para apresentação do Plano de Acompanhamento da Qualidade da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único com indicadores Gerenciais - PAQ/PBF à Gestão Municipal do Programa e Cadastro de Natal, com debates sobre o panorama geral da situação do município.

Na quarta-feira (23), haverá uma reunião com os secretários da assistência social, educação, saúde e finanças; e logo após, uma visita às instalações da gestão local do Bolsa Família em Natal, na sede da Semtas, com o objetivo de conhecer a estrutura física, tecnológica, recursos humanos, aspectos gerais da Gestão e os programas complementares. Ás 16h, terá uma reunião com os técnicos da secretaria responsável pela gestão municipal, encarregados pelo Cadastro Único. Na quinta-feira (24), se realizará às 9h uma reunião sobre as condicionalidades do PBF, Cadastro Único, Sistema de Condicionalidades e outros aspectos relacionados.


SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NATAL

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, com condicionalidades de saúde e de educação, que tem como objetivo possibilitar a proteção integral ao grupo familiar, contribuindo para o seu desenvolvimento.

A Prefeitura do Natal está à frente nas solicitações feitas pelo Governo Federal. Já são 70.663 famílias integrantes do Cadastro Único, e 57.683 famílias cadastradas no Bolsa Família. A meta exigida pelo Governo era que a cidade atingisse cerca de 55.847 famílias no Bolsa Família, número de famílias pobres em Natal indicadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

O programa é destinado para as famílias com crianças que tenham renda mensal, per capita, de até R$ 140, ou famílias só de adultos com renda mensal de até R$ 70 per capital. O benefício varia de R$ 22 a R$ 200.

Para a inserção no Programa, a família precisa primeiramente fazer a sua inscrição no Cadastro Único nos Postos de Cadastramento. Em Natal são nove postos: Sede da Semtas, Casa dos Ofícios – Zona Norte, Centro Público – Alecrim, Centro Social de Brasília Teimosa, CREAS – Felipe Camarão, CRAS – Pajuçara, CRAS – Guarapes, CRAS – África e CRAS – Salinas. É necessário apresentar os seguintes documentos: Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho e Contra-cheque, Identidade, CPF e Titulo de Eleitor. É preciso ainda apresentar a Certidão de Nascimento e a declaração da escola de 2010 das crianças e adolescentes.