Lei de AcessoA Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) tem avançado na qualidade da educação infantil através dos serviços de reforma e ampliação de 10 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que permitirão a criação de cerca de mil novas vagas.
Os CMEIs em reforma estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Oeste de Natal, que têm maior demanda de educação infantil, segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A previsão é que as obras sejam concluídas até o início do segundo semestre do ano letivo de 2010. O investimento da Prefeitura do Natal é de aproximadamente R$ 500 mil, de acordo com dados do Departamento de Engenharia e Arquitetura da SME.
Estão em reforma os CMEIs: Luiz Gonzaga (Salinas), Teresinha Linhares (Redinha), Maria do Socorro (Quintas), Santa Mônica (Pajussara), Maria Eulália (Passo da Pátria), São Francisco de Assis (Ocidental de Baixo), Paraíso Feliz (Nova Cidade), Santa Cecília (Nossa Senhora da Apresentação), Cléo Bezerra (Guarapes), Antônio Gurgel de Melo (Santarém) e o décimo primeiro CMEI localizado no Loteamento Câmara Cascudo, no bairro Lagoa Azul.
Construções
O secretário municipal de Educação, Edivan Martins, informa que além das reformas, a SME tem planejado, de imediato, a construção de 13 CMEIs, sendo que três já estão em construção: o CMEI Leningrado (Rua Projetada, Quadra 22), o Rio Mar, em Pajuçara, (à Rua Heleno Lopes da Silva) e o Vulpiano Cavalcanti, em Vila Paraíso.
Outras seis unidades serão licitadas no dia 28 desse mês. São os CMEIs dos bairros de Lagoa Azul, Pitimbu I e II, Guarapes e Potengi I e II. A construção desses seis novos CMEIs beneficiará um total de 1.500 crianças, 250 por unidade. A liberação dos recursos foi assinada no mês de novembro de 2009, em Brasília. Os recursos de R$ 8 milhões fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância).
As outras quatro unidades, completando os 13 CMEIs, estão com recursos assegurados pelo secretário Edivan Martins em sua recente viagem à Brasília.
CMEIs
Quando estiver concluído, o CMEI da comunidade Leningrado, no bairro Planalto I, atenderá 180 crianças. A estrutura física do prédio contará com cinco salas de aula (sendo quatro salas com capacidade para 28 crianças com idades de quatro e cinco anos e uma sala com capacidade para 36 crianças com dois anos e três anos e meio de idade), dois berçários com capacidade para 16 crianças cada) e sala de estimulação para os bebês até dois anos.
O CMEI está sendo equipado com brinquedoteca, cozinha, lactório, refeitório, banheiros, área de serviço, depósito de material de limpeza, almoxarifado, parquinho ao ar livre, estacionamento, guarita e toda a infraestrutura administrativa, com salas para a direção, coordenação pedagógica, recepção, sala de atendimento múltiplos, sala da secretaria, arquivo e sala de apoio. O valor total da obra será de R$ 1.155.851,06.
Outro CMEI que deverá está pronto ainda no final de 2010, é o do loteamento Rio Mar, no bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal. A unidade também atenderá a 180 crianças e contará com cinco salas de aula, dois berçários, brinquedoteca, área externa de lazer, cozinha, despensas, banheiros adaptados conforme as normas do Ministério da Educação e Cultural, e estrutura administrativa. O valor que está sendo investido é de R$ 1.194.081,07.
Já o CMEI Vila Paraíso terá um investimento no valor de R$ 1.621.454,31 e atenderá a 228 crianças. O Centro Municipal de Educação Infantil disponibilizará sete salas de aula (sendo seis salas com capacidade para 28 crianças com idades de três a seis anos e uma sala com capacidade para 28 crianças com dois anos a três anos e meio), além de dois berçários. A estrutura física do prédio será semelhante aos demais CMEIs descritos acima.
