A Secretaria Municipal de Educação de Natal reuniu na tarde desta quarta-feira (03), os gestores das 146 unidades de ensino da Rede Municipal em uma reunião com a assessora da coordenação geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Sineide Neres, que dialogou sobre o programa, inclusive, abrindo espaço para perguntas e dúvidas do público participante. O momento de aprendizado e troca de experiências aconteceu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Durante o período da manhã, Sineide Neres se reuniu com a equipe técnica da SME.  

“Passamos tanto tempo sem poder nos encontrar pessoalmente, que me sinto muito feliz por esse reencontro. Estamos recebendo Sineide, que foi convidada por nós da SME para conversar com os técnicos da Secretaria e com os gestores das unidades de ensino, acerca das dúvidas que ainda existem sobre como colocar em prática o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a titular da pasta da Educação, professora Cristina Diniz.  

Durante o encontro presencial, a assessora da coordenação geral do PNAE, Sineide Neres, contou que a equipe do programa envia ofícios às secretarias de educação de todo o país oferecendo esse momento de esclarecimento. “Ficamos muito felizes quando recebemos uma resposta positiva. É importante a parceria com os municípios devido à grandiosidade do programa. O PNAE é referência mundial, volta e meia, nós somos convocados por outros países para conversar mais a fundo sobre o programa. Agradecemos a SME-Natal pela parceria”, disse.    

Segundo a professora Mintza Idesis Jácome Bezerra, gestora pedagógica da Escola Municipal Professor Ascendino Henriques de Almeida Júnior e suplente do segmento dos professores e segunda secretária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE/Natal, a reunião foi muito esclarecedora e de suma importância para compreendermos melhor o PNAE e o direito da alimentação adequada e segurança nutricional na alimentação escolar. 

“Como representante do CAE, substituindo o prof. Clemilson, me sinto honrada e chamada à responsabilidade, sendo o CAE um dos órgãos colegiados de controle social, permanente, fiscalizador e deliberativo, cabendo aos seus membros zelar pela alimentação escolar adequada e saudável sendo ainda dever do CAE servir de porta-voz dos estudantes municipais. Formações como essas são muito importantes e devem acontecer de forma continuada por trazer à luz um direito tão fundamental como é o da alimentação escolar”, afirmou a gestora Mintza Idesis.    

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. No programa, o governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.