A Secretaria Municipal de Educação de Natal em parceria com Ministério Público do Rio Grande do Norte, realizaram na tarde da quarta-feira (15) o webnário “Justiça Restaurativa no Contexto Escolar”, com palestra da advogada e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento online reuniu 218 participantes, com o objetivo de informar e sensibilizar os servidores da SME-Natal sobre a Justiça Restaurativa. 
 
O encontro tratou da propagação da justiça restaurativa como um meio consensual de resolução de conflitos, focando em valores e a contribuição para a implantação da justiça restaurativa como política pública na educação. A partir deste evento foi selecionada uma equipe para capacitação com o objetivo de atuar no Centro de Diálogo da Educação.  
 
O promotor de Justiça do Ministério Público do RN e coordenador das promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Natal, Oscar Hugo de Souza Dutra, explicou que existe uma união de esforços institucionais através de um termo de colaboração técnica que envolve o MP do RN, Tribunal de Justiça, UFRN e a Prefeitura de Natal, com a finalidade de transformar em política pública o trabalho de justiça restaurativa no município.
 
Oscar Dutra ressaltou que a colaboração técnica tem o propósito de tornar lei a justiça restaurativa no município, elaborando para isso a minuta de um projeto de lei já encaminhada ao prefeito Álvaro Dias, tornando a justiça restaurativa como política pública. “Enquanto isso não ocorre, estamos trabalhando em conjunto com a SME-Natal e agradeço a secretária Cristina Diniz, por esse projeto piloto, que busca a criação e funcionamento do Centro de Diálogo da Educação. É importante para que nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possamos promover a cultura de paz no ambiente escolar. É fundamental conhecermos o que é a justiça restaurativa e quais as vantagens de se trabalhar com ela”, enfatizou o promotor.
 
A professora Inês Campolina destacou o processo circular para criar uma conexão e uma prática aplicada em sala de aula, seja na educação básica ou superior. “Quando está em sala de aula é muito fácil organizar esse processo circular. Pode até se fazer colocando as cadeiras e carteiras, uma ao lado da outra no formato circular. E no meio vai ser incluído tudo aquilo, objetos, livros, itens que tem relação com a temática daquele processo circular”, exemplificou.
 
Inês Campolina introduziu perguntas abertas para condução da palestra, atenta a opinião dos participantes escritas no chat, envolvendo as situações de conflito que se encontram no percurso educacional. Uma interpretação das situações de conflito, foi o caminho da dificuldade no aprendizado.
 
A palestrante destacou ainda a questão dos primeiros dias de aula para realizar essa prática restaurativa e dialogar com os alunos para que percebam que já tem mudanças, começando a participar da construção das regras em sala de aula, como por exemplo, não entrar em sala de aula com comidas.   “Interagir toda sala de aula, contribuir, fazer as tarefas de casa, porque isso é importante, isso reflete não só no aprendizado do aluno, mas na turma também. Porque às vezes o aluno deixa de contribuir com algo importante que ele poderia estar inserindo ali”, orientou Campolina.