A violência contra a mulher tem sido constantemente combatida pela Prefeitura do Natal por meio de ações e projetos de prevenção, resgate da auto-estima, incentivo a qualificação profissional, apoio psicológico, jurídico e socioassistencial. De acordo com a Delegacia Especializada da Mulher somente no ano de 2009 houve mais de cinco mil ocorrências que registraram o crime de violência contra a mulher. A grande maioria dessas mulheres, cerca de 4.600, foram encaminhadas para o Centro de Referência Mulher Cidadã – CRMC, ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). “De janeiro a maio deste ano, atendemos mais de 1200 mulheres. O número é significativo, mas já vemos resultados e estamos trabalhando para acabar com esse tipo de situação. No Centro, elas receberam acolhimento e atendimentos social, psicológico e jurídico.”, afirma Josi Lucas, Secretária Adjunta de Integração da Semtas.

A Semtas também é responsável pela Casa Abrigo Clara Camarão, local destinado a mulheres e seus dependentes (filhos) que se encontram em situação de risco iminente de morte, em razão da violência doméstica e familiar. É um serviço de caráter sigiloso, onde as usuárias poderão permanecer por um período determinado, para reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. “De janeiro a maio de 2010, a Casa abrigou 61 mulheres e dependentes. Nos últimos quatro anos, foram 704 pessoas”, afirma Josi Lucas.

Além destes serviços, a Semtas firmou quatro convênios com o Governo Federal para dar o suporte que a mulher precisa para enfrentar e acabar com as agressões. “O primeiro é um convênio na área da qualificação profissional. Mulheres vítimas de violência concluem no mês de agosto a primeira turma em construção civil e estarão aptas a trabalhar e a ter o salário para o sustento. O segundo convênio será para implantar mais um novo Centro de Referência na Zona Norte de Natal, o que temos hoje funciona na Zona Oeste. Um terceiro convênio com o Governo Federal visa reestruturar a Casa Abrigo. E por fim, o quarto convênio é para capacitar os profissionais da rede da assistência para que possam lidar cada vez melhor com as mulheres vítimas de violências”, afirma a Secretária.

No sentido da prevenção, a Semtas vem atuando nas comunidades com ações direcionadas para jovens mulheres, destacando a importância de conseguir desde cedo identificar os tipos de violência, saber quem procurar para obter proteção e os números do disque-denúncia. “O objetivo é que através dos conhecimentos adquiridos nas palestras, elas sejam multiplicadoras das informações sobre prevenção. Elas podem até trabalhar orientando os próprios maridos, que em alguns casos desconhece que determinadas atitudes são atos de violência. Nas palestras orientamos sobre a importância da vida profissional e do trabalho para o auto-sustento. Tudo isso faz parte da Política Nacional de combate à violência contra a mulher, e aqui em Natal é desenvolvido nas Unidades dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros da Redinha, Felipe Camarão, Guarapes, Pajuçara e Salinas”, explica a Secretária Adjunta.

De forma integrada, a Secretaria Adjunta de Integração Social também atua junto a Secretaria Adjunta de Trabalho, ambas da Semtas. “Estamos promovendo todas as ações na área da assistência social às mulheres, mas percebemos que também devemos dar o encaminhamento necessário e definitivo, para que elas não voltem a sofrer com novas agressões. Por isso, incentivamos a qualificação profissional, porque percebemos que a maioria das violências são domésticas e familiares, e que atingem mulheres sem renda. Entre as principais ações estão cursos de qualificação profissional gratuitos em diversas áreas, incentivos ao micro-crédito, à economia solidária, dentre outros., oportunidade para que as mulheres se fortalecem para a geração de renda.