Fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por solicitação do Juizado Especial Criminal (Jecrim) realizaram durante a noite de sexta-feira, 09 de julho, o monitoramento dos níveis de poluição sonora em dois estabelecimentos da capital. O primeiro em uma igreja evangélica situada na avenida Bernardo Vieira, nas proximidades do IFRN, e o segundo na Associação de Viúvas do RN (Avirn), no centro da cidade.
A equipe iniciou o trabalho de fiscalização por volta das 20h, a primeira visita ocorreu no prédio da igreja evangélica. Segundo o fiscal da Semurb, Leonardo Almeida, a denúncia foi feita por moradores pela de emissão de ruído. No entanto, uma audiência já foi realizada com o responsável e existe um processo na justiça para adequar o prédio às exigências previstas em lei.
“Nessa visita nós constatamos que algumas adequações já foram realizadas, como a instalação de ar-condicionado e parte do isolamento acústico. Porém, não há registro na Semurb sobre essas adequações, então, orientamos ao responsável a comparecer o mais rápido possível à secretaria, para apresentar a documentação e assinar o termo de compromisso, que estabelece um prazo legal para realizar as mudanças”, diz Almeida.
Durante a fiscalização na Associação das Viúvas, os fiscais verificaram que o estabelecimento possui licença de operação e que já realizou o isolamento acústico do espaço destinado às festas. O que foi constatado e que os níveis de poluição sonora interna estavam elevados. Durante a festa, o decibelímetro - equipamento para medir os decibéis/dB - marcou 103 dB, quando o limite ,das 18h às 6h da manhã, é de 50 dB.
“Nesse caso, orientamos à responsável a manter a altura do som dentro do padrão permitido por lei, que não gera desconforto, não causa danos á saúde e não provoca transtornos com a vizinhança”, explica o fiscal. O barulho proveniente de casas de shows, bares, carros de som, residências e veículos particulares é o principal alvo de reclamações de poluição sonora em Natal.