A Prefeita do Natal, Micarla de Sousa, e a Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Elizabeth Nasser, realizam hoje (21,) às 15h, no Palácio Felipe Camarão – sede da Prefeitura, a posse das 20 novas conselheiras do CMDM para o biênio 2010/2012, bem como das 20 suplentes. Metade das conselheiras foram escolhidas dentre integrantes da sociedade civil (representantes de ONG, por exemplo), e a outra metade são de órgãos governamentais. A eleição foi realizada no último mês de maio, quando foram escolhidas as instituições e nomeadas as representantes e suplentes de cada uma. Ainda no dia 25 de julho será a eleição para a escolha da nova Presidenta para o CMDM.

O Conselho é um órgão constituído por lei e vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). “Mesmo sendo vinculado à nossa secretaria, o Conselho é dotado de autonomia e tem como atribuição fiscalizar, regulamentar e atuar como consultor na construção das Políticas Públicas. O Conselho é um aliado e esperamos continuar trabalhando juntos na construção da política pública da mulher”, afirma a Secretária Adjunta de Integração Social da Semtas, Josi Pontes.

De acordo com a atual Presidenta do CMDM, o objetivo do Conselho é estabelecer políticas a mulher e de fiscalizar as ações das secretarias. “Apesar dos problemas estruturais, a nossa grande luta é para que o art. 5° da Constituição Federal seja respeitado”, afirma Elizabeth Nasser.

Nos últimos anos, o Conselho se destacou pela realização do Encontro de Mulher e Política, realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) em 2009 e também por uma pesquisa na área de saúde da mulher. “Lutamos também pela mulher no poder, pelo fim da violência, pelo atendimento integral à saúde, pelo aborto legal e por creches e escolas em tempo integral”, acrescenta Elizabeth Nasser.

Em Natal o avanço na área da participação política foi surpreendente. “Percebemos que as mulheres hoje são juizas, promotoras e ocupam outros espaços de poder. O número de candidatas ao governo aumentou. O Rio Grande do Norte foi o estado que elegeu maior percentual de vereadoras do Brasil. Em relação ao número de prefeitas, Natal fica em 4° lugar no ranking do país”, afirma a Presidenta.