Os eventos e shows culturais realizados nesta época de fim de ano, têm levado muitos trabalhadores informais às ruas da cidade. São vendedores ambulantes que comercializam alimentos e bebidas no esforço de gerar renda para a família. Acontece que crianças e adolescentes costumeiramente são vistas trabalhando e, atento a essa questão, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realiza a campanha preventiva “Trabalho Infantil não é folia!”. Na última sexta-feira (09), com o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realizou uma ação com os ambulantes que trabalharam no entorno do Arena das Dunas durante o Carnatal, sobre as consequências do Trabalho Infantil, numa proposta socioeducativa de preveção. 

A secretária da Semtas Ana Valda Galvão, entende os riscos que implicam o trabalho infantil ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Ações como essa são fundamentais para a prevenção e combate ao trabalho infantil. Crianças e Adolescentes não devem trabalhar, devem estar protegidos em suas casas, nas escolas e em espaços de lazer destinados a esse público”, concluiu. 

Durante a ação foram distribuídos folders sobre o trabalho infantil informando os canais de denúncia e mostrando os riscos e prejuízos dessa prática. “Comumente vemos crianças e adolescentes trabalhando como vendedores no entorno dos eventos! Nossa ação tem o intuito de dialogar com os ambulantes para que não as levem, considerando os riscos que são expostas: privação de sono, acidentes, assédios, exposição à álcool e outras drogas, aliciamentos, atropelamento, violência psicológica, física, sexual, sequestro, dentre outros. Precisamos proteger as crianças e os adolescentes”, comentou a coordenadora do setor de Ações Estratégicas do Porgrama de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Riane Feitosa.

PETI

No trabalho de rotina, a equipe do PETI realiza ações socioeducativas e Intersetoriais nas feiras livres, nas praias, nos serviços socioassistenciais, com famílias trabalhadoras da área do transbordo, dentre outras. Com o objetivo de informar e sensibilizar acerca das consequências do Trabalho Infantil, realizar a identificação das situações existentes e encaminhamentos necessários. Além de realizar campanhas alusivas às datas emblemáticas Nacionais e Internacionais, com o objetivo de garantir visibilidade às temáticas, sensibilizar e mobilizar toda a sociedade para o enfrentamento das situações de violações de direitos de crianças e adolescentes. 

A população pode denunciar a exploração do trabalho infantil por meio do Disque 100, Conselho Tutelar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Promotoria da Infância e Juventude e informar situações de trabalho infantil nas ruas à Abordagem Social, serviço da Secretaria de Assistência Social que trabalha em parceria com o PETI. Os casos identificados pela equipe de abordagem são notificados ao Conselho Tutelar, para aplicação de medidas protetivas necessárias, e referenciados à rede socioassistencial, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).