Lei de Acesso
Será realizada nesta terça-feira (28), a solenidade oficial de abertura dos trabalhos do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam), em 2023. O evento fechado para os titulares e suplentes do colegiado será a partir das 9h30, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária.
O colegiado é um órgão obrigatório com criação pelo Decreto 1.335 de 06 de setembro de 1973, estruturado pelo Plano Diretor e vinculado à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O presidente do Conplam e titular da pasta, Thiago Mesquita, explica que a solenidade “além de marcar a retomada dos trabalhos , também vai ser um momento importante para apresentar pautas prioritárias a serem debatidas neste ano e de confraternização entre os conselheiros”, disse.
Além disso, visa difundir entre os membros sobre a importância do Conselho para a gestão da cidade. “O Conplam se reúne mensalmente para discutir pautas importantes que envolvem temáticas específicas como controle social do planejamento urbano, do meio ambiente e de recursos humanos”, explica Mesquita.
“Sendo de sua competência a proteção e tombamento dos bens históricos e culturais da cidade e a discussão de normas de publicidade, por exemplo. E contar com o quórum nas sessões ordinárias e extraordinárias é de fundamental importância para a cidade”, emenda o presidente do Conplam.
As instituições que compõe o colegiado são Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Acern e Clube de Engenharia.
Programação
Na programação estão previstas a posse de novos membros, apresentação dos atuais e das pautas prioritárias 2023, momento cultural, e ainda, uma palestra com o tema “ Qual a importância dos Conselhos na Gestão da Cidade” com a Mestra em Arquitetura e Urbanismo e socióloga, Rosa de Fátima Soares de Souza.
Rosa de Fátima exerceu importantes funções na administração pública nas três esferas de governo. Tendo sido por vários anos membro de diversos Conselhos, dentre eles o Concidades, representando o RN e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, representando os estados brasileiros. Também foi servidora da Semurb por 26 anos e teve sua vida acadêmica e profissional dedicada às questões habitacionais.
