A equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou vistorias nas zonas Leste e Sul da cidade, no último fim de semana, em conjunto com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GM). Durante as ações, a equipe lavrou um Auto de Infração e seis Notificações para providências considerando situações de alteração ambiental constatadas pelos fiscais.
No sábado pela manhã, os fiscais realizaram vistorias na zona Leste, começando pelo bairro das Rocas, onde visitaram um evento, que seria realizado em via pública. No local, foi constatado que havia uma estrutura de som maior do que a autorizada, além de instalações elétricas e metálicas instaladas no local, o que poderia gerar riscos a população. O responsável pelo evento foi autuado por descumprimento ao que fora estabelecido nos termos da Autorização para Uso de Áreas Públicas (AUTAP), emitida pela Semurb para realização da festa.
Já no bairro da Cidade Alta, foram vistoriados outros quatro eventos, todos estavam com as devidas Autorizações e não foram encontradas desconformidades. Na Ribeira, o evento fiscalizado estava Autorizado, porém, não podia fazer uso de equipamento sonoro, do tipo paredão, o que não é permitido no município. Como o bloco ainda não havia saído, os promotores da festa foram orientados a suspender o equipamento, o que foi atendido imediatamente pelos organizadores. De acordo com o supervisor de fiscalização de plantão, Felipe Oliveira “O acionamento de equipamentos de som veicular do tipo paredão de som é proibido no município conforme a Lei Municipal de nº 6.246/2011”.
Já a noite, os fiscais estiveram na zona Sul realizando diligências em Ponta Negra e Capim Macio. Lá, foram lavradas cinco das seis Notificações para Providências aos estabelecimentos vistoriados por terem sido observadas situações de alteração diversas, do tipo, ausência de Alvará de Funcionamento, além de uso de equipamento de som em ambiente sem o devido tratamento acústico.
Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos finais de semana e feriados.