Os Centros Infantis de Educação mantidos pela Prefeitura do Natal estão com o abastecimento de alguns itens da merenda escolar comprometido devido à suspensão do fornecimento por parte da empresa Frutifrios Ltda, que tem como representante legal João José de Sousa.  

A referida empresa descumpriu o contrato com a Prefeitura do Natal firmado em 07 de abril de 2010 e válido até 07 de fevereiro de 2011 para fornecer gêneros alimentícios destinados a atender as demandas dos centros infantis. Desde o dia 24 de agosto a entrega dos itens de sua responsabilidade foi suspensa e comunicada verbalmente ao setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME). 

Diante dessa atitude que vem causando transtornos para a distribuição da merenda escolar nos centros infantis, o secretário Municipal de Educação, Edivan Martins, assinou nesta segunda-feira (13) uma notificação extra-judicial dando um prazo de 48 horas para a empresa apresentar justificativa e regularizar a situação, conforme estabelece a lei nº 8.666/93 que trata das normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. 

Caso não seja restabelecida a distribuição, o contrato com o referido fornecedor será rescindido e todas as medidas judiciais e de sanção possíveis de serem feitas à empresa serão adotadas no intuito de impedir que novas falhas ocorram.