A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) deu início à campanha “No Carnaval, Trabalho Infantil é Nota Zero!”, uma iniciativa voltada para sensibilizar a população sobre a importância de combater o trabalho infantil durante as festividades carnavalescas. Com ações de conscientização, busca ativa e monitoramento para identificar situações de risco na cidade de Natal, a campanha busca garantir que crianças e adolescentes não sejam explorados, reforçando a importância de preservar a infância e assegurar que todas as crianças possam crescer em um ambiente saudável e protegido.
Trabalho infantil no Carnaval
Grandes eventos, como o Carnaval, são frequentemente palco de situações de exploração infantil. É comum ver crianças e adolescentes trabalhando como vendedores ambulantes, catadores de latinhas e guardadores de carros, ficando vulneráveis a abusos físicos e sexuais, além de acidentes. Essa inserção precoce no mercado de trabalho também compromete a educação, podendo levar ao abandono escolar e ao ciclo da pobreza.
A secretária da Semtas, Nina Souza, reforça a importância da campanha: “O Carnaval gera muitas oportunidades econômicas, mas é fundamental garantir que isso aconteça sem violações de direitos. Crianças e adolescentes não devem trabalhar, mas sim estudar e se desenvolver em um ambiente seguro. Essa é uma luta de toda a sociedade.”
Notificações e canais de atendimento
A Semtas orienta a população a notificar situações de trabalho infantil por meio dos seguintes canais: Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violação de direitos humanos Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS): (84) 98870-3327 / (84) 98870-3861
Delegacia Especializada no Atendimento de Crianças e Adolescentes: (84) 3232-8458 Conselhos Tutelares: Zona Norte: (84) 3232-7789 Zona Sul: (84) 3232-8458 Zona Leste: (84) 3232-5353 Zona Oeste: (84) 3232-4877
Trabalho infantil no Brasil
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Com a campanha “No Carnaval, Trabalho Infantil é Nota Zero!”, a Semtas reforça seu compromisso com a proteção da infância e da juventude, buscando conscientizar a população e promover um Carnaval mais seguro e justo para todos.