O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Roberto Lima, apresentou na tarde desta quinta-feira (23), o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) Geral para funcionários públicos municipais de Natal.  A apresentação ocorreu durante realização da assembléia geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), na Cidade Alta.
 
O secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, também participou do evento e informou aos funcionários que o PCCV tem o objetivo de corrigir distorções que já existem há 18 anos. “Inclusive, o plano foi elaborado de forma democrática entre representantes da Prefeitura do Natal e dos sindicatos ligados aos servidores”, informou Kalazans Bezerra.
 
O titular da Segelm explicou ainda que nesta nova versão o PCCV Geral altera e complementa a Lei nº 4.108 de 1992, que criou o antigo Plano. “Este PCCV é uma grande conquista para os servidores de Natal”, lembrou o secretário Roberto Lima, que durante a apresentação mostrou os detalhes do plano para os servidores, assim como abriu espaço para dirimir possíveis dúvidas.
 
Entre os temas abordados, o secretário falou de questões ligadas aos vencimentos. Neste caso o PCCV estabelece que os reajustes na tabela remuneratória ocorre apenas uma vez por ano, no mês de data base do funcionário. “Além disso, serão igualmente beneficiados os servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal do Natal”, explicou.
 
Outro ponto abordado foi quanto aos diversos tipos de adicionais como o de periculosidade, de risco de vida e noturno, que incidem sobre um percentual dos vencimentos dos servidores. Está em estudo a implantação do adicional de conservação de instrumentos, a ser concedido aos integrantes da Banda Sinfônica de Natal, que utilizam seus próprios instrumentos.
 
Gratificações
 
O secretário Roberto Lima citou ainda as gratificações que serão mantidas com o PCCV, entre elas a de Atividade Fazendária, Atuação Judicial, Atividade de Engenharia, de Expediente Extraordinário.
 
A presidente do Sinsenat, Soraia Godeiro, disse que os pontos relativos aos adicionais reivindicados pelo sindicato já foram contemplados no PCCV, assim como a questão do reajuste que deve ser feito na época da data base, já incluído no plano.
 
Entretanto, a sindicalista informou que ainda faltam ser equacionados no plano três pontos. O primeiro é quanto às vantagens individuais para que seja reajustada na data base do servidor. O segundo ponto diz respeito a manutenção da gratificação de apoio funcional da Educação, a única que os servidores desta área recebem.
 
E por último o benefício que substitui a Gratificação por Local de Exercício (GPL), criando a chamada Gratificação Sócio-Ambiental, a ser concedida a quem trabalha em áreas periféricas da cidade. “No geral o plano é bastante positivo para os servidores do município do Natal e tem muitos avanços. Com certeza, no momento em que estes últimos pontos forem resolvidos, traremos muito mais benefícios para o conjunto dos trabalhadores municipais”, destacou Soraia Godeiro.
 
Com relação a estas questões, o secretário Roberto Lima disse que fará estudos com sua equipe técnica para avaliar a viabilidade destes pontos. “Entretanto, considero plenamente possível encontrar um denominador comum e chegar a um consenso entre ambas as partes. O importante é manter o relacionamento de confiança durante todo este processo”, ressaltou o titular da Segelm.