Nesta segunda-feira (26), a sede da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) foi palco de mais uma reunião das Câmaras Temáticas da Prefeitura do Natal, com foco central na implantação do Observatório Municipal de Direitos Humanos de Natal – OBSERVA DH-NATAL. A reunião foi conduzida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Instituído pelo Decreto nº 13.095/2024, o OBSERVA DH-NATAL é uma ferramenta estratégica voltada ao monitoramento, sistematização e divulgação de dados relacionados aos direitos humanos na capital potiguar. A iniciativa visa promover a cidadania, fortalecer a participação social e contribuir com a formulação de políticas públicas mais eficazes.

O observatório está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tem seu lançamento oficial previsto para 10 de dezembro de 2025, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O OBSERVA DH-NATAL tem como objetivos principais o monitoramento contínuo das situações de violação e dos avanços relacionados aos direitos humanos na cidade, a sistematização e divulgação de dados relevantes sobre a temática no contexto municipal, a difusão do trabalho realizado pela Prefeitura do Natal em prol da cidadania e o combate à desinformação, por meio da utilização de dados confiáveis e da promoção de um debate público fundamentado em evidências.

A atuação do observatório será marcada pela transversalidade, integrando diversas áreas das políticas públicas. No campo da saúde, ele irá monitorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Na área da educação, acompanhará indicadores relacionados ao desempenho e à inclusão educacional. No setor de habitação, analisará a entrega de moradias e as condições de habitabilidade. Em relação à segurança, será responsável pelo acompanhamento de violações e das medidas protetivas implementadas. Já no transporte, avaliará a acessibilidade e a inclusão no sistema de transporte público da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o papel fundamental do OBSERVA DH-NATAL como instrumento de fortalecimento democrático e promoção da justiça social. A Secretária Municipal de Direitos Humanos, Luciana Dantas, já vem tratando deste tema externa e internamente, oportunidade em que sempre ressalta que o Observatório será um canal permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade, segundo ela: “Está sendo construída uma política pública de direitos humanos sólida, baseada em dados, transparência e participação social. O Observa DH será um marco de acompanhamento e promoção dos direitos fundamentais em Natal”.

A Prefeitura do Natal reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade humana e segue avançando na construção de políticas públicas que priorizem o bem-estar e os direitos da população.