Na terça-feira (27), a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Natal, ao lado do secretário Aldo Fernandes, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal. O encontro teve como pauta central o debate sobre a nova Matriz Curricular proposta pela Prefeitura para a Rede Municipal de Ensino.

A audiência reuniu parlamentares, representantes da comunidade escolar, professores e entidades da área educacional, promovendo um espaço aberto para o diálogo e o esclarecimento de dúvidas sobre a implantação das mudanças previstas pela nova legislação.

Entre os pontos discutidos esteve a possibilidade da atuação dos professores pedagogos nos anos iniciais do Ensino Fundamental lecionarem todos os componentes curriculares propostos. Os professores especialistas que ministram Arte, educação fisica e ensino religioso continuarão garantindo a complementaridade, em algumas situações, do tempo pedagógico no processo de ensino e aprendizagem.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, destacou o compromisso da gestão do Prefeito Paulinho Freire com uma educação pública de qualidade e com a construção coletiva das políticas educacionais:

"Assumimos a Secretaria Municipal de Educação em janeiro e, desde o primeiro dia de gestão, temos adotado uma postura de transparência, escuta ativa e diálogo aberto com todos os profissionais da educação. As portas da SME sempre estiveram – e continuam – abertas para conversarmos com os professores, gestores escolares, servidores e entidades representativas. Acreditamos que uma educação pública de qualidade se constrói de forma coletiva, com respeito, parceria e participação de todos os envolvidos. Nosso compromisso é com uma gestão democrática, que valoriza a escuta, fortalece vínculos e busca, juntos, as melhores soluções para os desafios da educação em nossa cidade."

Outro aspecto abordado na audiência foi a ampliação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental, que passará de 20 para 30 horas semanais, conforme previsto na nova legislação aprovada em 2023 pela Câmara Municipal. Para os educadores infantis, a carga horária de 30 horas permanece inalterada. Todos os direitos e benefícios assegurados em legislações anteriores continuam assegurados.

A secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, explicou que a reformulação visa garantir o cumprimento da carga horária mínima estabelecida por lei 800 horas em 200 dias letivos – com todos os componentes curriculares mantidos.

"Os professores que ingressaram por meio do último concurso público já assumirão com a nova carga horária. Com isso, reforçamos o quadro com 710 novos profissionais. Importante destacar que o concurso contemplou vagas para professores de Arte, Educação Física e Ensino Religioso, que continuarão atuando junto aos professores polivalentes, somando experiências e saberes no processo de ensino. Trata-se de uma complementação, sem perdas para os profissionais e os estudantes", afirmou a secretária adjunta.

A participação da SME na audiência reforça o compromisso da gestão municipal com a construção de uma política educacional democrática, eficiente e voltada para o fortalecimento do ensino público em Natal.