Buscando dar mais agilidade, segurança e acabar com a subjetividade na tramitação de processos e nos procedimentos internos, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reune desde a última terça-feira (19) de outubro, no Praia Mar Hotel, um grupo de técnicos da secretaria para elaborar normas e padronizar os procedimentos das atividades de licenciamento e fiscalização do órgão. A reunião será encerrada nesta sexta-feira (22) de outubro.
As análises dos processos não tinham padrões pré-estabelecidos, ou seja, não tinham regras claramente definidas, cada analista tinha um entendimento, o que contribuía para a subjetividade. “O que estamos buscando é exatamente acabar com o “achismo”, estabelecendo regras e procedimentos padrões, tanto para a fiscalização quanto para o licenciamento, afirma o secretário da Semurb, Olegário Passos.
Com todos os processos mapeados, as atividades terão regras claras e bem definidas, instruções normativas padronizadas e documentação necessária para o licenciamento estarão disponíveis no site da secretaria. A norma do licenciamento, em particular, deverá ser seguida por qualquer Analista, afirma o secretário. “É como se fosse uma cartilha todos terão que segui-la, e, para aqueles empreendimentos que não se enquadrarem será criada uma nova instrução normativa específica para ele.
Além dos procedimentos e normatização dos processos, também esta em construção os fluxogramas, que traçará os caminhos a percorrer, evitando desta forma, o desaparecimento de processos, redução do tempo de tramitação e, principalmente, os desvios administrativos, um dos males que tanto prejudicou a secretaria.
A previsão para implantação das novas regras está prevista para a primeira quinzena de novembro, logo após a sua validação. Em seguida haverá um treinamento que será realizado com todos os funcionários.
Ganhos
Um dos ganhos com a implantação destes instrumentos será a interface entre os setores de licenciamento e fiscalização, com o acompanhamento pela fiscalização dos empreendimentos licenciados, o que não acontece. Além disso, vai permitir um maior controle e agilidade no tramite processual.
Para Olegário, esta discussão acontece num momento muito importante para a secretaria. “Na medida em que se quer implantar um sistema corporativo para dar respostas satisfatórias a sociedade, é imprescindível criar normas e procedimentos padrões”, diz.
O Diretor do Departamento de Licenciamento, Rodrigo Amorim, informa também, que toda discussão está sendo muito salutar. “Estamos conseguindo discutir problemas que nos deparávamos diversas vezes, e na maioria delas, não havia consenso entre os técnicos. Ele cita, por exemplo, como benefício desta discussão, a questão da titularidade, onde estão buscando alternativas técnicas e jurídicas para resolver este problema tão comum na nossa cidade.