O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS), convocou representantes dos planos de saúde atuantes na capital para uma reunião na tarde desta quarta-feira (27), às 15hs no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde).

A reunião tem o objetivo de discutir e resolver um problema recorrente entre os usuários de planos de saúde natalenses: a longa espera no agendamento de consultas básicas.

“O que se tem observado”, revela Carlos Paiva, Diretor do Procon Natal, “é a discrepância entre a espera quando se marca consultas pelos planos de saúde e a espera quando a mesma consulta é marcada de forma particular. As consultas particulares são realizadas muito antes, são marcadas para muito mais cedo. Isso não está correto e põe em risco a saúde do usuário, que termina sendo posta em segundo lugar por motivos financeiros que dizem respeito apenas às clínicas e aos planos de saúde, e devem ser resolvidos entre eles.”

No final de setembro, em um encontro nacional realizado em São Paulo, a ANS, com base em pesquisa realizada junto a 1.162 operadoras de atendimento médico das quais 840 participaram, definiu a sua expectativa de prazo máximo para realização de consultas, conforme quadro abaixo.

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) 7 dias
Consulta nas demais especialidades médicas 14 dias
Consulta de Fonoaudiologia 10 dias
Consulta de Nutrição 10 dias
Consulta de Psicologia 10 dias
Sessão de Terapia ocupacional 10 dias
Sessão de Fisioterapia 10 dias
Serviços de diagnóstico por laboratório clínico 3 dias
Serviços de diagnóstico por imagem 10 dias
Procedimentos de alta complexidade 21 dias
Internações eletivas 21 dias
Urgência e Emergência 24h Imediato
Consulta de Odontologia 7 dias

Por enquanto prazo máximo é apenas indicativo. Apesar de ainda não possuir caráter normativo, sendo portanto apenas uma indicação do tempo máximo esperado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar planeja publicar Instrução Normativa específica nas próximas semanas, o que forçaria os planos de saúde a adequarem seus prazos. Desde já se espera, contudo, que os planos tomem medidas urgentes nesse sentido, sem precisar aguardar a norma para tanto. Quem sofre com o tempo perdido é sempre o usuário, conclui Carlos Paiva.