O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estiveram reunidos na última quarta-feira (27) com os representantes dos planos de saúde atuantes em Natal. O tema da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, na Praia do Meio, foi as reclamações sobre a demora no agendamento das consultas e exames para usuários dos planos de saúde.

Segundo o diretor geral do Procon Natal, Carlos Paiva, Hospitais e clínicas de Natal têm dado prioridade na consulta de pacientes que pagam particular, colocando as consultas marcadas por pacientes que pagam planos de saúde para 15, 20 ou até 30 dias depois.

Carlos Paiva, abriu a reunião falando sobre o aumento no número de reclamações relacionadas a planos de saúde, e a necessidade pungente de uma resolução rápida nos problemas que envolvem questão tão séria como a saúde do consumidor. “A maior demanda pelos planos de saúde incorre em um maior número de reclamações. Nós temos que prezar por esta forma de prestação de serviço buscando a harmonia, é claro, mas sempre tendo uma preocupação maior com a parte mais frágil, ou seja, o consumidor”, afirmou.

Os planos de saúde têm crescido muito nos últimos anos graças à ascensão de uma parcela maior da população à classe média. Esse aumento na cartela de clientes, todavia, não é sempre acompanhado pelos planos, o que termina gerando problemas sérios ao usuário, à exemplo da indisponibilidade de especialistas credenciados em número suficiente.

“É obrigação do plano de saúde fornecer um número de especialistas compatível com a quantidade de usuários”, enfatiza Marcilene Moreira, chefe do núcleo da ANS no Ceará e representante da agência na reunião“. Um atraso prolongado ao se marcar consultas é, à luz da ANS, um problema na rede de atendimento da operadora”.
Para obter uma estimativa do tempo de espera para consultas e procedimentos, a ANS realizou uma pesquisa junto às operadoras de saúde durante junho e julho. A agência utilizou o resultado para produzir uma tabela indicativa dos tempos máximos de espera para cada tipo de procedimento e consulta. A tabela servirá de guia para uma instrução normativa específica, a ser aprovada dentro em breve.

É importante ressaltar, todavia, que a garantia do prazo máximo é para qualquer médico da mesma especialidade credenciado junto ao plano de saúde, e não para o médico específico que o usuário quiser. Ou seja, se o usuário agendar uma consulta que ultrapasse o prazo indicado, o plano de saúde deverá encaminhá-lo para um outro especialista que esteja disponível antes do fim deste prazo.

A reunião, que contou com a participação de representantes da Unimed Natal, Amil, MedMais, Dental Med Center, DentalVida, Uniodonto e Unidental, não será um evento isolado e marca o início dos diálogos sobre o assunto.

Os planos de saúde que não compareceram nem enviaram justificativa em tempo hábil serão notificados pelo Procon Natal a prestar esclarecimentos.

Calendário de eventos para 2011

Com o objetivo de desenvolver a parceria entre o Instituto Procon Natal e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, também foi definido hoje o calendário de eventos entre os dois órgãos.

A parceria entre o Procon Natal e a ANS teve início em julho deste ano por meio de um acordo de cooperação mútua. A assinatura do acordo permitiu uma maior integração entre as instituições na busca de uma defesa ainda mais abrangente dos direitos do consumidor.

Os compromissos agendados seguirão o seguinte cronograma:
7 e 8 de fevereiro - Seminário Inaugural Institucional
3 e 4 de abril - Oficina de Capacitação
6,7 e 8 de junho - Encontro Ordinário + Seminário Temático
1 e 2 de agosto - Mesa Técnica Trimestral
27 de setembro - Encontro Ordinário
7 e 8 de novembro - Audiência Pública