A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participa na próxima sexta-feira, 10 de dezembro, da 1ª Reunião Ampliada da Comissão Tripartite Estadual do Meio Ambiente, no auditório do Idema, a partir das 8 horas. O evento terá como pauta de discussão a apresentação do Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN).

A temática da reunião faz parte do Programa de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (Proclima), como também do Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o chefe do Departamento de Gestão Ambiental, José Petronilo as discussões compartilhadas reforçam o trabalho dos municípios, que já têm esta competência, ressalta ele.

A Comissão Tripartite é uma articulação institucional promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para garantir a ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo – Federal, Estadual e Municipal. O seu objetivo é a proteção do meio ambiente, dirimir os conflitos de competência no licenciamento ambiental e otimizar as ações de fiscalização no combate aos crimes ambientais.

As Comissões são compostas por representações paritárias dos órgãos e entidades ambientais da federação, os quais desenvolvem seus trabalhos de acordo com uma lógica de consenso.