Em apenas dois dias, o Programa Publicidade Legal já retirou das ruas de Natal, mais de 500 anúncios fixados de maneira inadequada nas ruas. Uma nova ação está prevista para o próximo final de semana e deverá percorrer várias ruas e avenidas da cidade. Equipes das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur) são parceiras do programa que pretende ordenar a colocação de anúncios na cidade.

As atividades do Publicidade Legal tiveram início no último sábado, quando fiscais das duas secretarias saíram às ruas e avenidas de Natal para combater o problema da poluição visual na cidade e fizeram a remoção de diversas faixas e placas que estavam instaladas de maneira irregular ou em locais proibidos.

Além das publicidades irregulares retiradas, todo material situado em área de duna, em Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), ligadas às arvores, e que atrapalhem a sinalização no trânsito também serão devidamente removidos e inutilizados.
Segundo o secretário da SEMURB, Kalazans Bezerra, a proposta é reduzir e disciplinar o número de outdoors e faixas espalhados de maneira desordenada que estejam promovendo a poluição visual na cidade. “Todo material publicitário (outdors, faixas, cartazes e panfletos) devem ser devidamente licenciados”, afirma.

Para tanto, se a fiscalização constatar algum tipo de irregularidade, um prazo de até 72 horas será dado para que o proprietário possa legalizar o licenciamento do material, ou será retirado.

De acordo com o secretário, a intenção é que no ato do licenciamento do material publicitário, um selo da Semurb seja colocado a fim de garantir sua legalidade. Ainda no licenciamento, informações como locais e período de instalação serão devidamente descritos. Um número de controle será gerado pra que o proprietário e o contribuinte tenham a oportunidade de fazer uma consulta na internet e coletar informações para saber se os anúncios estão irregulares ou não.