A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas, realiza nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, a grande mobilização denominada "Criança Não é de Rua", que faz parte da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes, na busca pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. É o primeiro ano que Natal participa dessa ação, já realizada anualmente no período da Semana Santa desde 2007 em Fortaleza. Logo depois, em 2008, Recife se integrou ao movimento, e a partir de então vem sendo realizada por várias outras capitais.

A ação “Criança Não é de Rua” envolve hoje 22 cidades brasileiras. "Os principais objetivos são: sensibilizar a sociedade e o poder público para o sofrimento diário das crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas; e ainda promover maior incidência política dentro do sistema de garantia de direitos para impactar nas políticas direcionadas ao público foco”, destaca Verônica Dantas, diretora do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, da Semtas.

Mais de 600 pessoas estarão envolvidas nessa ação. Os participantes (Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Passagem III, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ProJovem Adolescente, Órgãos de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente, e a sociedade civil) estarão em concentração na praça Almirante Tamandaré, na Avenida Rio Branco, Cidade Alta, para em seguida iniciarem uma caminhada até o local central do evento (calçada da loja C&A), entre a Rua João Pessoa e a Avenida Rio Branco (Centro).

“Chegando ao local, haverá apresentação cultural dos usuários do PETI e Casa de Passagem III, além de distribuição de panfletos e folderes informativos acerca das atividades da Semtas, principalmente divulgando os serviços dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Quanto à segurança, contaremos com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB”, explica a diretora.

Além da Ação, a Campanha Nacional atua também com cinco eixos norteadores:

1° Educação Social de Rua – Garantir à criança e ao adolescente que está em situação de moradia nas ruas o direito de ser ouvido por um profissional preparado e especializado no atendimento dessa demanda. No caso da Semtas, é realizada por meio dos CREAS.

2° Convivência Familiar e Comunitária – Garantir que a criança e o adolescente em situação de moradia nas ruas tenha o direito de viver em comunidade com sua família nuclear, ampliada ou substituta, em condições de dignidade e cidadania, conforme Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Realizado pelos CREAS e Casas de Passagem.

3° Acolhimento Institucional – Garantir que a criança e o adolescente em situação de moradia nas ruas e que não possa retornar imediatamente ao seu convívio familiar e comunitário tenha a oportunidade de um acolhimento institucional de qualidade excepcional e provisório enquanto seu retorno a família é viabilizado. Realizado pelas Casas de Passagem.

4° Análise Situacional – Promoção e levantamento quanti-qualitativo permanente do público em foco para subsidiar e viabilizar as políticas públicas e monitorar o enfrentamento dessa problemática.

5° Conceituação do Fenômeno – Promover debates e estudos visando unificar as diferentes definições sobre o público em foco, possibilitando uma ação eficaz de enfrentamento do fenômeno.

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, de agosto de 2007 a março de 2008, foram identificadas, em Natal, 223 pessoas em situação de rua. "É importante ressaltar que hoje assistimos 2 mil crianças e adolescentes nos núcleos do PETI distribuidos pelas principais áreas de vulnerabilidade social da cidade. São jovens que estão longe das ruas e do trabalho infantil, que agora têm em suas vidas oportunidades de lazer, entretenimento, conhecimento e convívio social saudável. Por isso reforçamos a participação de toda a população em mais essa grande ação da Prefeitura. Este é um convite à solidariedade pelas crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas”, declara o secretário da Semtas, Alcedo Borges.